Início das obras da barragem de Santa Maria está previsto para o 1º semestre de 2014
O início das obras da barragem de Santa Maria da Serra está previsto para o segundo semestre de 2014. O anúncio foi feito pelo Diretor Estadual do Departamento Hidroviário, Casemiro Tércio Carvalho, durante o neste sábado do 4º Seminário Técnico sobre a Hidrovia Tietê-Paraná, no Parque Tecnológico de Piracicaba, realizado na manhã do último sábado, 2 de março.
O encontro coordenado elo Deputado Federal, Antonio Carlos de Mendes Thame, reuniu o prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, ambientalistas, autoridades da região, representantes da sociedade civil e do Ministério Público. O objetivo principal é que a navegação do Tietê-Paraná seja estendida até o rio Piracicaba, chegando até Ártemis, com a construção da barragem de Santa Maria da Serra. Os secretários de Governo, José Antonio de Godoy, de Desenvolvimento Econômico, Tarcisio Mascarim e de Turismo, Rose Massaruto e o vice-prefeito, João Chaddad, também acompanharam o encontro.
O prefeito e presidente do Aglomerado Urbano de Piracicaba, Gabriel Ferrato, afirmou que agora a luta em prol da Hidrovia tem respaldo e elementos sólidos para debater a questão com todos os segmentos envolvidos, buscando um consenso coletivo que tenha como referência o desenvolvimento econômico e sustentável da região. Como representante regional, anunciou que o Aglomerado vai ter uma câmara temática específica sobre a hidrovia, para dar transparência ao processo.
O deputado Thame destacou que o empreendimento trará geração de riqueza e renda. “Nesses 20 anos estamos lutando e aprendendo a lidar com as questões que no passado travaram a concretização da barragem, como aprovação ambiental e orçamento. Uma obra desse porte tem que ser feita em pleno acordo com a legislação ambiental, pois os empreendedores só investirão no negócio se as restrições ambientais forem minimizadas. Queremos compartilhar com toda a população os prós e contras desse grande empreendimento”.
O Diretor do Departamento Hidroviário esclareceu que a obra terá impactos e os empreendedores deverão implementar ações para minimizar estes impactos. “Precisamos mostrar para a sociedade que dá para se fazer um transporte hidroviário com segurança e qualidade. Ao ser finalizada a barragem terá capacidade de transportar 18 milhões de toneladas de produtos até Artemis.
HISTÓRICO – Em novembro do ano passado, foram iniciados os estudos geológicos na área a ser inundada. O consórcio Themag/Ebei/Vetec/Umah foi o vencedor da licitação para executar os serviços técnicos especializados visando à consolidação de estudos existentes, para elaboração do projeto executivo da barragem de Santa Maria da Serra e os procedimentos necessários para aprovação ambiental do empreendimento.
Os trabalhos desta etapa estão orçados em R$17.754.701,86, com prazo de execução de 20 meses. O contrato foi assinado com o DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) no final de julho.
Depois disso, será realizado um novo processo licitatório que contemplará as obras propriamente ditas de construção da barragem, de dentro do reservatório, e as desapropriações. As obras, orçadas em R$ 280 milhões, permitirão ampliar a navegação da hidrovia Tietê-Paraná em 55 km até o distrito de Ártemis, em Piracicaba.
Cronograma
Setembro/outubro de 2013-Início das audiências públicas do projeto executivo-
Início das obras- 1º semestre de 2014