Com o objetivo de debater e encaminhar políticas públicas de enfrentamento ao racismo, e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa, o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Conepir) realizou no sábado, 06/04, a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento foi marcado pelo anúncio do coordenador setorial de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, feito pelo prefeito Luciano Almeida, e também pelo encaminhamento das diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial.
“Sabemos a dificuldade de tirar o planejamento do papel e transformar em ações práticas. Mas uma das funções do poder público é implantar aquilo que a sociedade determina, por isso a Conferência vem como caminho para a instituição de políticas públicas para a igualdade racial. Além disso, em dezembro estabelecemos a coordenadoria setorial e, aproveitando esse momento, anunciamos Luiz Azal como titular, para fortalecer ainda mais o desenvolvimento das ações de enfrentamento ao racismo e em favor da igualdade racial. Tenho certeza que ele fará um excelente trabalho”, destacou Luciano Almeida.
“Lutamos para ter voz e é necessário contar nossa história. Me sinto muito honrado e me sinto capacitado por ter sido indicado à função de coordenador. Piracicaba é referência nacional e tem uma força muito grande nas ações afirmativas de igualdade racial. Agora, as propostas discutidas na conferência servirão de base para os trabalhos que vamos desenvolver na coordenadoria, principalmente para nossa juventude”, disse Luiz Azal na ocasião.
A Lei 10.012/2023, que alterou o nome do Centro de Documentação, Cultura e Política Negra para Coordenadoria Setorial de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, foi sancionada em dezembro de 2023 pelo prefeito Luciano Almeida.
Compete ao conselho deliberativo da coordenadoria contribuir na formulação da política de atendimento, promoção e defesa da igualdade racial e étnica; fomentar a implantação e implementação do programa municipal e comunitário de promoção da igualdade étnica e racial; apreciar planos, programas e projetos de garantias de direitos; e apoiar, acompanhar e propor a elaboração de planos municipais voltados à promoção da igualdade étnica e racial entre os cidadãos do Município, entre outras atribuições.
Além do anúncio, a Conferência também realizou os trabalhos preparatórios para o desenvolvimento do Plano Municipal de Igualdade Racial de Piracicaba, elegendo os delegados para a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontece em São Paulo, nos dias 18 e 19 de abril.
Segundo o presidente do Conepir, Luciano Alves de Almeida, a proposta geral do evento foi a elaboração de políticas públicas. “A conferência é um espaço que agrega representantes da sociedade e do governo, com o intuito de desenvolver propostas de políticas públicas, que serão diretrizes para o plano municipal. Este será um cronograma de políticas que esperamos que se perpetue. Por isso a realização da Conferência, reunindo o movimento negro, justamente porque queremos desenvolver esses princípios pensando no longo prazo, sem restrições”, salientou.
HOMENAGENS – Outro marco da 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi a entrega de homenagens a pessoas participativas em prol da igualdade racial em Piracicaba.
O prefeito Luciano Almeida e a titular da Secretaria de Governo, Tássia Espego, foram dois dos homenageados.
“Me sinto agraciada porque reconheço a luta para a criação da Coordenadoria Setorial. Quando assumi a pasta, o projeto estava começando a caminhar. Buscamos e conseguimos, então, essa nova ferramenta de desenvolvimento de políticas públicas para a igualdade racial, que é a coordenadoria. Mas além disso, a realização da Conferência foi de muita relevância para que consigamos determinar e implantar de forma concreta políticas públicas de enfrentamento ao racismo, às várias formas de preconceito e, claro, para o avanço da igualdade racial na cidade”, disse Tássia.
Também foram homenageados: Robson Ferreira, coordenador de Políticas para a População Negra; Vania Soares, secretária-executiva do Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença; e Gil Marcos Clarindo dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, entre outras personalidades.
A Conferência também contou com a presença do vereador Acácio Godoy e demais autoridades, além de Renato Santos de Azevedo, advogado, produtor cultural e empresário, que ministrou palestra magna sobre as atualizações da plataforma da política racial.
