Habitação: Prefeitura protocola regularização fundiária do núcleo Vera Cruz e beneficia 99 famílias
O núcleo passa a integrar o pacote de ações da gestão Helinho Zanatta para garantir a escritura definitiva à população
Noventa e nove famílias que moram no núcleo Vera Cruz estão mais próximas de garantir a escritura definitiva de seus imóveis. A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, protocolou no cartório, na semana passada, a regularização fundiária, avançando no processo que assegurará a documentação definitiva.
A ação faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado no município, conduzido pela gestão do prefeito Helinho Zanatta, que tem acelerado os processos habitacionais e ampliado o acesso da população ao direito à moradia regularizada.
Com a regularização, os moradores passam a ter mais segurança, acesso a direitos e valorização de seus imóveis e do entorno.
Com o protocolo do Vera Cruz, a Prefeitura reforça o ritmo de expansão do programa e mantém como prioridade a regularização de núcleos habitacionais em todas as regiões da cidade. A CRF é o documento que oficializa a regularização do imóvel. A partir dessa etapa, começa a fase final do processo, que inclui o registro em cartório e, posteriormente, a entrega da matrícula individual às famílias.
Para o prefeito Helinho Zanatta, o avanço da regularização fundiária representa uma mudança estrutural na política habitacional do município. “Estamos fazendo o maior trabalho de regularização fundiária da história de Piracicaba, enfrentando problemas antigos e garantindo às famílias aquilo que é de direito: a segurança sobre sua moradia”, afirmou.
“Nosso compromisso é levar dignidade, segurança jurídica e valorização patrimonial às famílias de Piracicaba. Cada núcleo protocolado mostra que estamos transformando em realidade uma demanda histórica da população”, destacou o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Nilton Henrique da Silva.
EM ANDAMENTO – Na semana passada, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária protocolou a CRF de mais quatro núcleos: Jardim Conceição (55), Belvedere (57), Monte Líbano (72) e Noêmia Ingá (35).
Atualmente, o programa já beneficia mais de 3.500 famílias em 37 áreas da cidade, o que representa cerca de 11.200 pessoas com mais segurança jurídica e estabilidade em seus lares.
Mais duas licitações em andamento, que contemplam 14 núcleos informais já inseridos no processo de regularização: Javary II (8), Araçá (14), Elias Dumit (7), Domingos Soares de Barros (10), Vila Bessy (53), Jandira (9), Dona Luiza (84), Pereirinha (117), Dona Anésia (32) e Jardim Haiti I, II e III (25), beneficiando mais de 359 famílias, com execução das empresas Boaz e Engetop.
Os núcleos Portelinha (911) e Pantanal (307) também estão sendo regularizados por meio de convênio com o Governo Federal, via Novo PAC, do Ministério das Cidades. O projeto beneficia mais de 1.200 famílias e conta com investimento de R$ 1.021.618,33, executado pela empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro.