Em um evento emocionante e alegre, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial), entregou na tarde de hoje, quinta-feira, 10/08, matrículas de terrenos a 46 famílias do Núcleo Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jaraguá, fruto do término do processo de regularização fundiária de Interesse Social (REURB-S) da área, que teve a regularização de 90 lotes. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Semuhget, situada na avenida Cristóvão Colombo, 1.900, Vila Industrial. O evento integra a programação festiva em celebração ao aniversário de 256 anos de Piracicaba e teve a presença do chefe do Executivo, Luciano Almeida, e de secretários municipais.
Obter a matrícula do terreno, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, permite às famílias tituladas a segurança da posse do imóvel.
“É inadmissível que uma pessoa tenha a casa, mas não tenha a documentação de posse. E nós estamos trabalhando para mudar isso. Com a entrega das matrículas dos terrenos, essas famílias tornam-se, de fato e de direito, proprietárias do local onde moram”, falou o prefeito Luciano Almeida, durante a cerimônia.
“Estamos em um dia muito alegre, de celebração. É isso o que significa a entrega destas matrículas para muitas pessoas que aguardam isso há décadas”, comentou a titular da Semuhget, Andrea Ribeiro Gomes.
Quem não conteve a emoção ao receber a matrícula do terreno onde mora é a dona de casa Roseli Conceição, 59, que aguardava a documentação há pelo menos 40 anos. “Lembro de tudo o que passei em todos esses anos, de muita luta para ter esse documento, e finalmente consegui. É nesta casa que criei meus cinco filhos e construí minha história de vida. Estou vendo as mudanças de melhorias com saneamento agora, com essa gestão, então a mudança realmente está acontecendo”, afirmou ela, que foi à cerimônia acompanhada do marido, Vanderlei Conceição, 57, mecânico de refrigeração.
Outro que esbanjou alegria ao receber a matrícula do terreno no Núcleo Nossa Senhora Aparecida foi Dimas da Silva, 59. “Eu moro neste lugar há mais de 23 anos e estou sem palavras para este momento. Nem acreditei quando recebi o convite para participar do evento”, falou ele, que foi junto da esposa, Caliane dos Santos, 38, cozinheira.
Para a comerciante Cleidiane Soares Santos, 31, que mora no local há 15 anos, receber a matrícula do terreno é a realização de um sonho. “Sonho com isso há anos. Agora sei que tenho um patrimônio. É meu. Confesso que não acreditava que esse dia chegaria, porque foi tanto tempo esperando”, comentou.
Os secretários municipais que participaram da cerimônia, além de Andrea Ribeiro Gomes, foram Paulo Roberto Borges, titular da Semozel (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria); Reinaldo Pousa, da Semutri (Secretaria Municipal de Transportes Internos), e Guilherme Monaco de Mello, procurador-geral do município.
PROCESSO – O processo com as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano constitui-se em quatro fases, com início na escolha da área e finalização no registro e abertura das matrículas individualizadas. Para que esse processo seja concluído, ocorre a urbanização do local, com a chegada das redes de água e esgoto, ligação dos medidores, ligações aos lotes, entre outras ações para o bem-estar da população.