Eleição 2015: Conselho Tutelar

No próximo dia 04/10 (domingo), das 8h às 17h, os eleitores do município de Piracicaba tem compromisso agendado com o Conselho Tutelar. A eleição que definirá os novos conselheiros tutelares do quadriênio 2016 – 2020, acontecerá na Escola Municipal Maria Guilhermina Lopes Fagundes (Dona Mimi).

Para votar, é necessário apresentar um documento original com foto e o título eleitoral. A eleição será realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piracicaba (CMDCA), com fiscalização da Promotoria da Vara da Infância e da Juventude.

O voto é facultativo mas de grande importância para eleger conselheiros tutelares que terão atribuições e competências para promover, defender e proteger crianças e adolescentes que estiverem com seus direitos violados.

Serão eleitos 10 (dez) membros titulares e 10 (dez) suplentes, para mandato de 04 (quatro) anos. O trabalho desenvolvido será baseado na garantia dos direitos da criança e do adolescente de acordo com o ECA.

Em Piracicaba os Conselhos Tutelares I e II atendem a população em horário comercial das 8h às 17h. No período noturno, aos sábados, domingos e feriados, seu atendimento acontece através de acionamento pela Delegacia Participativa ao tomar conhecimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.

Neste ano as eleições para o Conselho tutelar serão unificadas em todo o Brasil, ou seja, acontecerão no mesmo dia em todos os municípios brasileiros com o objetivo de provocar o reconhecimento da sociedade na relevância do cargo de conselheiro tutelar.

A eleição deste domingo conta com 41 candidatos concorrendo à função de conselheiro tutelar.

Conheça a relação dos candidatos a Conselheiros Tutelares: