CMDCA promove capacitação a conselheiros tutelares

Com o objetivo de capacitar os conselheiros tutelares quanto ao funcionamento e desempenho de suas atribuições, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu nos dias 11 e 12 de fevereiro, no auditório do Museu da Água, a Oficineca Tutelar 2015. O tema da capacitação foi “As mudanças do ECA e os novos desafios para a defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente”.

Durante os dias de capacitação os conselheiros tutelares foram convidados a refletir sobre os objetivos da função; habilidades de atuação; postura profissional; compromisso e responsabilidade, as competências da rede (Educação, Saúde, Serviço Social e Segurança); atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente; processo unificado e formação continuada.

A oficina administrada pelo pedagogo social Sérgio Calixto, contou com a aplicação de dinâmicas e praticas de trabalho em grupo, projeção de vídeos ilustrativos e reforço da aprendizagem com material exclusivo de apoio.

Para o conselheiro tutelar Dirceu de Barros, a capacitação possibilita melhorar a qualidade do atendimento para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Da abertura do evento, participaram a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcolino Malosso.

O Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.