Cadastro Único: Taxa de Atualização Cadastral do Município está acima da média nacional
Atendimento na Central do Cadastro Único
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do Cadastro Único de Piracicaba é de 80,96% e está acima da média nacional, que encontra-se em 77,71%. A informação, disponível no portal do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Renda e Cidadania e Secretaria Nacional do Cadastro Único, aponta que o município está bem focalizado e atualizado.
A TAC é calculada dividindo o número de famílias com cadastro atualizado e renda mensal per capita de até meio salário-mínimo (21.196), pelo total de famílias cadastradas com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo (26.181), multiplicado por cem.
Desde o início do ano, a Central do Cadastro Único tem realizado ações de cadastramento e atualização das famílias beneficiárias dos programas sociais. De 13.014 cadastros desatualizados, 8.536 foram atualizados. “Todas as ações que fizemos, com atendimentos aos sábados nos territórios, horários diferenciados, busca ativa, além do trabalho efetivo da Central do Cadastro Único contribuiu para que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza da nossa cidade, não perdessem os benefícios sociais”, argumenta a secretária municipal de Assistência Social, Euclidia Fioravante.
Segundo o relatório do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que mede mensalmente as taxas de atualização e acompanhamento das condicionalidades, o município atingiu 68% no acompanhamento das condicionalidades da assistência social; 78,5% da saúde e 97,7% da educação. O cumprimento das condicionalidades é necessário para evitar o bloqueio ou a suspensão do benefício.
De acordo com os dados enviados pelo governo federal, o Programa Auxílio Brasil (PAB) no município contempla modalidades que atendem a 2.533 Benefícios Primeira Infância (BPI), pago por criança, no valor de R$ 130,00, para famílias que possuam em sua composição, crianças com idade entre 0 e 36 meses; 20.061 Benefícios Composição Familiar (BCF), pago por pessoa, no valor de R$ 65,00 para famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas entre três e 21 anos incompletos; 10.510 Benefícios de Superação da Extrema Pobreza (BSP), onde o valor é calculado de forma que a renda per capita da família, após o recebimento do BPI e do BCF, supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105,00 mensais por pessoa; 1.678 Benefícios Compensatório de Transição (BCOMP), temporário, destinado às famílias beneficiárias do antigo Bolsa Família que tiveram redução no valor total dos benefícios, após sua migração para o Auxílio Brasil, e 14.766 Benefícios Extraordinários. No mês de novembro, o município teve 16.081 famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Brasil (PAB), totalizando um investimento de R$ 9.755.421,00 e um benefício médio de R$ 606,64.
O Cadastro Único é a base de dados do governo federal onde estão registradas informações socioeconômicas das famílias de baixa renda, que possuem renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários-mínimos. Esses dados são utilizados para concessão de benefícios e serviços de programas sociais como Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e idosos, Programa Auxílio Brasil, entre outros, além de funcionar como um mapa para o governo identificar as necessidades da população.