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Carta de Serviços – Semac

SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL (SEMAC)

1. Gabinete da Secretaria

Responsável: Semac.

Objeto: local onde são deliberadas ações e projetos da programação do ano da secretaria.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato: (19) 3403-2611/ semac@piracicaba.sp.gov.br.

2. Núcleo de Apoio Administrativo da Semac
  Responsável: Semac.

Objeto:

– para servidores: oferece apoio às demandas de recursos humanos dos servidores da Semac, como contratação, inclusive de estagiários, exoneração, informações salariais e de registros de ponto, abonos, férias, aposentadoria, etc.;  Organiza e planeja o transporte interno do expediente, das viagens, e deslocamento de objetos e pessoas;  Solicita junto ao Almoxarifado da Prefeitura os materiais solicitados pelos equipamentos, bem como organiza a entrega deles; Dá início aos processos de compras e contratação para realização de serviços, cujos orçamentos cada equipamento realiza; Avalia a disponibilidade orçamentária de cada equipamento e realiza os trâmites financeiros para assegurar o crédito ao fornecedor; Empenha as compras e serviços licitados e, quando exigido, emite as ordens de fornecimento e de serviço para execução do objeto; Dá início aos procedimentos administrativos nos contratos não cumpridos;  Faz consulta dos processos em andamento na Secretaria; Mantém planilhas para controle dos contratos em execução; Verifica os processos cumpridos e suas pendências; Realiza o pagamento dos fornecedores adimplentes; Solicita o aditamento dos contratos, reequilibrando economicamente e financeiramente os defasados; Renova os contratos em que há conveniência e oportunidade; Contata outros setores da Prefeitura para verificar pendências ou demandas processuais, em especial junto à Secretaria de Finanças e ao Departamento de Compras; Realiza o controle do pagamento das diárias aos funcionários e das compras emergenciais por cheque; e Orienta e informa os servidores acerca os procedimentos acima.

– para o público: atendimento ao público para resolução das dúvidas e demandas apresentadas, ou correto direcionamento para o equipamento responsável; Realiza consulta sobre o estado das demandas licitatórias, sobre os empenhos e pagamentos; Destina os requerimentos aos equipamentos devidos; e Orienta sobre a forma adequada de realizar solicitações junto à Secretaria.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato: (19) 3403-2600/semacnaa@piracicaba.sp.gov.br.

3. Parque do Engenho Central

Responsável pela execução: Semac

Objeto: Complexo cultural e histórico utilizado para eventos e passeio público.

Horário e dias de atendimento: segunda a sexta-feira, das  8h às 16h.

Horário de funcionamento: de segunda a domingo,  das 6h às 22h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende.

Contato:(19) 3403-2617 / 3403-2618

4. Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação do Humor Gráfico (Cedhu) / Salão de Humor
 Objeto (o que oferece): O Centro Nacional de Documentação, Pesquisa e Divulgação de Humor Gráfico de Piracicaba (CEDHU), é o setor da Secretaria da Ação Cultural da Prefeitura de Piracicaba responsável pelo desenvolvimento de eventos – exposições, mostras, oficinas – relacionados ao humor gráfico. Todo ano organiza e promove o Salão Internacional de Humor de Piracicaba. Atualmente está instalado em um prédio tombado pelo patrimônio histórico do município dentro do Parque Engenho Central.

Responsável pela execução: Semac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato:(19) 3403-2617/3403-2618/adm@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br /contato@salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br

5. Teatro Municipal “Erotides de Campos”

Responsável: Semac

Objeto: Teatro localizado no Parque do Engenho Central, com  406 assentos, sendo 8 espaços para cadeirantes e 4 poltronas para obesos, que recebe apresentações culturais e artísticas de dança, música, teatro, etc, além de eventos empresarias e institucionais, como congressos, conferências e seminários. O uso dele é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento. No local também pode acontecer visitas monitoradas, realizadas por meio de agendamentos.

O público pode usufruir das apresentações realizadas no espaço, por meio da aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações, ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:

– reserva do teatro para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais. 

–   reserva do teatro para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com.  Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras,  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

–   reserva do teatro para  para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com.  Observação:  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

–   agendamento de visitas monitoradas: deve ser feita por meio do e-mail: teatrodoengenhoagenda@gmail.com. 

– aquisição de ingressos: aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Horário e dias de funcionamento para reservas e agendamento:  segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3413-8526/ 3413-5212/teatrodoengenhoagenda@gmail.com

6. Biblioteca Pública Municipal “Ricardo Ferraz de Arruda Pinto”
 Responsável pela execução: Semac

Objeto: Reserva de espaço para eventos e local para leitura e empréstimo de livros

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: 

–  para empréstimo de livros: o empréstimo de livros somente é feito para usuários cadastrados. Para se cadastrar, o usuário deve:  apresentar um documento com foto (carteira de identidade, RG escolar do ano, carteira profissional, certidão de nascimento); apresentar um comprovante de residência em Piracicaba do mês corrente ou de até 2 meses anteriores (recibo de água, luz, telefone, aluguel ou aviso bancário), em próprio nome ou em nome dos pais ou responsável legal; no caso de menores de 14 anos, os pais ou responsáveis devem preencher e assinar a ficha de autorização. Observações: O cadastro é gratuito e tem validade de 1 ano. Para renovar o cadastro, o usuário deve apresentar um comprovante de residência em Piracicaba atualizado; O cadastro é pessoal e intransferível; É permitido o empréstimo de até 3 livros, pelo prazo de 14 dias corridos. O empréstimo pode ser renovado por até 2 vezes, desde que o livro não esteja reservado para outro usuário. A renovação é feita presencialmente;  Em caso de atraso na devolução, é cobrada multa de R$1,70 por cada dia de atraso, sendo o valor multiplicado pelo número de livros. (O valor da multa é corrigido anualmente).

–  para reserva de espaço para eventos: solicitação pelo e-mail ou telefone whatsapp de contato ou pessoalmente.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta das08h às 18h e aos sábados, das 8h às 13h

Endereço:Rua Saldanha Marinho, 333, Centro, CEP: 133400-210

Contato: (19) 3433-3674 (whatsapp)/E-mail: bibliotecamunicipal@piracicaba.sp.gov.br

7. Casa do Povoador

Objeto: Tombado pelo Patrimônio Histórico em nível municipal e estadual, a Casa é um dos pontos culturais da rua do porto de Piracicaba, um Museu que  abriga diversas exposições de quadros, artesanatos, entre outras manifestações artísticas. Em uma das Salas expositivas, existe  uma exposição permanente dos Bonecos feitos pelo Artista Piracicabano Elias, conhecido como Elias dos Bonecos, que ficou popular por colocar bonecos ao longo da margem do rio Piracicaba.
  A Casa do Povoador recebe um grande fluxo de pessoas de toda a região e é admirada por ser uma das primeiras construções do início da cidade.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para a utilização do espaço interno ou da arena para exposições ou apresentações artísticas, fazer solicitação pelos telefones ou e-mail de contato.

Responsável pela execução: Semac

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13 às 17h

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta, das 09h às 12h e das 13h às 16h, e aos sábados e domingos das 13h às 17h

Endereço: Avenida Beira Rio, 800, Centro, 13.400-350

Contato: (19) 3434-8605 ou 3403-2600

E-mail:semac@gmail.com

8. Museu Histórico e Pedagógico “Prudente de Moraes”

Responsável: Semac

Objeto: O Museu está localizado no centro de Piracicaba e foi instalado na antiga residência de Prudente de Moraes, orientando a sua missão à preservação da história, cultura e identidade locais. Através do acervo museológico em exibição permanente no edifício histórico e de uma diversificada programação anual, incluindo exposições temporárias, palestras e eventos artístico-culturais, age como referência na compreensão de múltiplos cenários patrimoniais, evocando memórias em seus visitantes. O museu conta atualmente com oito salas expositivas, subdivididas em dois núcleos principais: “Território de Piracicaba”, percorrendo uma linha evolutiva do seu desenvolvimento urbano, desde a ocupação inicial até à atualidade; “Vida de Prudente de Moraes”, considerando a trajetória política e privada do primeiro Presidente, em sua relação com os membros partidários, amigos e familiares. O acervo é bastante numeroso e diversificado, reunindo objetos que pertenceram a importantes figuras piracicabanas, como o próprio Prudente de Moraes, Luiz de Queiroz, João Sampaio, Barão de Serra Negra, Barão de Rezende, entre outros. Pela sua relevância histórica, o conjunto arquitetônico que abriga a sede do museu é tombado nos níveis federal (Iphan), estadual (Condephaat) e municipal (Codepac) pelos respectivos órgãos de salvaguarda patrimonial, integrando ainda o Sistema Estadual de Museu (Sisem-SP) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para visita ao acervo expositivo, é só chegar nos dias e horários de funcionamento. Para visitas monitoradas de escolas é necessário agendamento por telefone ou e-mail. Para acesso à reserva técnica, é necessário agendamento por e-mail apresentando justificativa. Somente para algumas oficinas é necessária inscrição prévia, conforme informações que são disponibilizadas na divulgação de cada evento.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Horário e dias de funcionamento (visitação): terça-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados e feriados, das 10h às 14h

Endereço:Rua Santo Antonio, 641, Centro, CEP13.400-160

Contato:(19) 3422-3069 / 3432-2148

E-mail:mprudentedemoraes@piracicaba.sp.gov.br

9. Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”

Responsável: Semac

Objeto: Teatro Municipal com duas salas de espetáculos e um hall. A maior delas, sala “José Maria de Carvalho Ferreira” (Sala 1) está desativada temporariamente pra manutenção. Ela contém 687 lugares, sendo 10 para PCD. A menor é a sala “Carlos Drummond de Andrade” (Sala 2), com 86 lugares.  O uso dela e do Hall é feito mediante reserva do espaço, que segue um conjunto de regras a depender do tipo de evento.

O público pode usufruir das apresentações realizadas no espaço, por meio da aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações, ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: 

– reserva da sala 2 para apresentação com venda de ingressos ao público: A reserva para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. São recolhidos 10% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para os espetáculos profissionais, e 5% da arrecadação bruta (venda de ingressos) para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) + 2% de ISS para espetáculos amadores de grupos locais. 

–   reserva da sala 2 para apresentação com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras,  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

–   reserva da sala 2 para  para apresentações não relacionadas a expressões artísticas, como congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br

Observação:  o teatro oferece bilheteria física, rider técnico com equipamentos de som e iluminação e camarins. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

–  reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para exposições artísticas – pinturas, esculturas e outras expressões das artes visuais, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail  programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: O apoio da Semac para o uso do espaço e realização da exposição deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações artísticas de música, teatro, dança, projeções de audiovisual, entre outras, com entrada gratuita: A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail   programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação:  Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O apoio da Semac para a realização do espetáculo deve ser solicitado e aprovado pelo Secretário Municipal da Ação Cultural. Não há cobrança de locação ou porcentagem nesse caso.

– reserva do Hall do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto” para apresentações não relacionadas a expressões artísticas – congressos, palestras, eventos empresariais, entre outros. A reserva deve ser feita para a Programação Cultural do Teatro Municipal “Dr. Losso Netto”, através do e-mail   programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br. Observação: Para essas apresentações, o teatro oferece bilheteria física e rider técnico reduzido com equipamentos de som adaptados ao ambiente. O valor diário de locação é definido pela lei 6.475/2009, e é atualizado anualmente de acordo com o INPC/IBGE, sendo publicado no Diário Oficial.

– aquisição de ingressos: aquisição de ingressos ou retirada de ingressos gratuitos na bilheteria do local, que abre uma hora antes das apresentações ou por meio de plataforma de venda de ingressos, anunciadas pelos promotores de cada evento.

Horário e dias funcionamento do setor administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço do setor administrativo: Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Endereço do Teatro: Avenida Independência, 277.

Contato: (19) 3434-2168/programacao.teatrolosso@piracicaba.sp.gov.br

10. Museu da Imagem e do Som de Piracicaba (Misp)

Objeto: O Museu da Imagem e do Som de Piracicaba tem como objetivo oferecer uma percepção museológica e histórica sobre o meio audiovisual perante Piracicaba, Brasil e a Humanidade. O acervo do MISP está localizado no Galpão 8A do Engenho Central e pré catalogado no software SophiA (sistema usado pela prefeitura de Piracicaba para as instituições museológicas).

O Museu desenvolve, em parceria com com o MIS São Paulo, o Ponto MIS, que promove sessões de cinema com o projeto chamado Cineteca, realizado no Anfiteatro do Biblioteca Municipal de Piracicaba. Nesse projeto o MIS São Paulo fornece os direitos autorais de filmes para ser exibidos nessas sessões. Na parceria também são promovidas oficinas sobre o meio audiovisual, praticamente todos os meses do ano, em diferentes locais da cidade. As oficinas são realizadas por profissionais do audiovisual de todo o Brasil.

O MIS também realiza, em parceria com com a UNIMEP e o grupo de audiovisual Cena14, o Cine Clube Nhô Cine, no Anfiteatro da Biblioteca Municipal, com filmes de produção local e nacional. No final de todas as sessões são feitas conversações sobre as temáticas dos filmes apresentados, geralmente com a participação dos produtores dos filmes exibidos. As sessões são exibidas toda última sexta-feira de cada mês do ano.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: 

– para pesquisa do seu acervo pelo cidadão, é necessário agendamento prévio, que deve ser solicitado pelo e-mail e telefone de contato. Para saber a programação da Cineteca e do Nhô Cine, é só acompanhar o Instagram do Museu e o calendário de eventos do site da Prefeitura de Piracicaba.

Responsável pela execução: Semac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Galpão 8A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3403-2600/misp@piracicaba.sp.gov.br

Informações e programação: instagram: misp_piracicaba.

11. Pinacoteca Municipal Miguel Dutra (temporariamente fechada)

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de arte que resguarda e divulga diversas vertentes das artes plásticas

Dias e horário de funcionamento: (temporariamente fechada)

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 14A – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3403-2600/pinacotecamunicipalmigueldutra@gmail.com
 

12.  Estação da Paulista

Responsável: Semac

Objeto: A Estação da Paulista é um complexo cultural formado por três barracões, sendo dois usados como centros culturais, o Centro Cultural da Estação da Paulista “Antônio Pacheco Ferraz” e o Armazém da Cultura “Maria Dirce Camargo”, e um administrado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), chamado Estação do Idoso.

Voltado ao bem-estar da população, A Estação possui uma pista para caminhada e uma para ciclistas, contando também com um parque com brinquedos para crianças e pessoas com necessidades especiais, além de uma academia ao ar livre.

O Centro Cultural dispõe de um amplo espaço, que comporta eventos para até 1.300 pessoas, e salas que são usadas para a realização de aulas do programa Movimentação Cultural, bem como para aulas do Projeto Desporto de Base , da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam). No local são realizados, também, eventos relacionados a feiras e festas beneficentes de várias áreas, recebendo, por exemplo, a Carreta de Mamografia.

Já o Armazém da Cultura abriga hoje o Projeto Guri, cujo objetivo é a formação musical voltado de crianças e adolescentes até 18 anos, e, em parceria com a Selam, são realizadas aula de pilates, condicionamento físico e boxe. Utiliza-se também o espaço pra realização de eventos culturais e palestras.

O parque fica aberto das 05h às 21h horas e é muito bem arborizado.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Dias e horário de funcionamento: segunda a domingo, das 5h às 20h

Endereço: Avenida Dr. Paulo de Moraes, 1580, Paulista, CEP 13.400-853

Contato:(19) 3422-0912/paulista@piracicaba.sp.gov.br

13. Centro Cultural do Núcleo Habitacional Comendador Mário Dedini “Isaíra Aparecida Barbosa” (Centro Cultural Zazá)

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Jacinto Roberto Penedo, 190, Mário Dedini, CEP 13.412-298

Contato:(19) 3423-1243/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

14. Centro Cultural do Bairro Santa Terezinha “Hugo Pedro Carradore”

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Nicolau Zem, s/n, Santa Terezinha, CEP 13.411-059

Contato:(19) 3425-5170/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

15. Centro Cultural “Sebastião da Silva Bueno” (Centro Cultural Nhô Serra)

Responsável: Semac

Objeto: Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Rua Antônio Ferraz de Arruda, 409, Parque 1º de Maio, CEP 13.425-262

Contato:(19) 3411-1791/semacnaa@gmail.com

Observação: Espaço abre aos fins de semana quando há eventos programados

16. Centro Cultural “Rafael Baptista Antônio” (Centro Cultural Faé)
 Responsável: Semac

Objeto:Espaço de convivência da população. Local também serve para realização de eventos e oficinas

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Para solicitação de eventos, enviar ofício para e-mail de contato.

Dias e horário de funcionamento:somente abre quando há eventos programados

Endereço: Rua Pascoalina Orlando, 177, Vila Independência

Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com

17. Companhia estável de Dança de Piracicaba (Cedan)
 Responsável: Semac

Objeto: A Companhia Estável de Dança de Piracicaba (Cedan) é uma entidade vinculada à Secretaria Municipal da Ação Cultural de Piracicaba (Semac), cuja finalidade é incentivar e possibilitar a criação de um corpo de baile amador permanente, que apresente periodicamente espetáculos de dança em Piracicaba e em outras cidades, propiciando a formação teórica e prática de bailarinos.Cabe à Semac, no âmbito de suas atribuições e, para cumprimento das políticas culturais do Município, dar apoio ao seu funcionamento.

Atualmente é composta por 17 bailarinos permanentes, três suplentes e cinco estagiários, selecionados através de audição pública, sob direção artística da maitre de ballet clássico Camilla Pupa. Um público superior a 10.000 pessoas já assistiu alguma apresentação da Cedan.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção de bailarinos realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.

Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/cedan@piracicaba.sp.gov.br

18. Companhia Estável de Teatro Amador de Piracicaba (Ceta)
 Responsável: Semac

Objeto: A Cia. Estável de Teatro Amador de Piracicaba foi criada pela Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac) em 1991 e regulamentada pela Lei 3551/92, em dezembro de 1992.

Partindo de um plano de formação de atores, pesquisas teatrais e criação de espetáculos, a Ceta contribui com a formação de seus integrantes, e também funciona como um celeiro de criação, cujas crias podem ser encontradas em quase todos os grupos de teatro de Piracicaba e de algumas cidades da região.

A dedicação dos diretores e elenco da Ceta tem o seu mérito reconhecido em suas apresentações, sempre gratuitas, onde o retorno do público é incentivador, motivando a continuidade.

A intenção é que a Ceta permaneça como um órgão orientador dos jovens, que buscam na vocação de ator, técnicas básicas que lhes permitam desempenhar suas personagens nos espetáculos, com qualidade e definição.

Ao mesmo tempo, aqueles que buscam dar continuidade à carreira teatral são orientados de uma forma mais técnica para que possam buscar a profissionalização junto às escolas especificas.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Seleção realizada em audição pública, previamente anunciada pela Companhia.

Endereço:Rua Gomes Carneiro, 1212, Centro, CEP 13.419-161

Contato: (19) 3433-4952 / 3434-2168/semacnaa@gmail.com

19. Movimentação Cultural

Responsável: Semac

Objeto: Programa da Semac, cujo objetivo é a descentralização e a democratização da cultura, levando aos bairros, além do teatro, aulas de dança, música e cultura popular a todos os interessados e de forma gratuita.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Mediante inscrição, realizada anualmente em fevereiro, em dias e horários anunciados no período.

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Observação: Os dias de aula e locais são comunicados aos inscritos habilitados.

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, 13.405-123

Contato:(19) 3403-2620/E-mail:semacnaa@gmail.com

20. Fundo de Apoio à Cultura (FAC)

Responsável: Semac

Objeto: FAC é um mecanismo de financiamento que visa fomentar, estimular e incentivar as atividades artístico-culturais do munucípio, cujoa responsável pelas deliberações é o Conselho Municipal de Cultura.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Os recursos são disponibilizados via editais de fomento à cultura, publicados no Diário Oficial do Município. Os interessados devem apresentar suas propostas, respeitando o descrito nos editais e aguardar o aceite ou não dos projetos.

 Abertura de editais de fomento a cultura

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454, Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato:(19) 3403-2600/semacnaa@gmail.com

21. Conselho de Municipal de Cultura (Comcult)

Responsável: Semac

Objeto:   Instituído pela Lei Municipal nº 5.418 de 14 de maio de 2004, tem o objetivo de propor, fiscalizar, acompanhar e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento cultural, das iniciativas governamentais e parcerias entre governo e agentes privados; propor a institucionalização da relação entre poder público municipal e outras esferas do poder (regional, estadual e federal), bem como os segmentos da sociedade ligados às atividades culturais; promover e incentivar atividades permanentes de encontros, debates, estudos e pesquisas relacionadas com a questão cultural na cidade; contribuir para a definição de politicas de cultura a serem implementadas pela gestão cultural e por outras áreas da administração municipal, levando em conta as decisões da Conferência Municipal de Cultura; apresentar, discutir e emitir pareceres sobre projetos relacionados à criação e produção culturais, acesso e difusão cultural, formação e informação cultural, processos culturais participativos, memória sócio-cultural e artística; estimular a ação cultural descentralizada e a democratização de equipamentos e serviços culturais, visando garantir a realização da cultura por todos os segmentos; estimular a continuidade dos projetos culturais relevantes e de interesse para o município; estimular o mapeamento da diversidade cultural do município e a atualização do cadastro de entidades, grupos, espaços, instituições, movimentos culturais, dentre outros.As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês

Horário e dias de funcionamento do administrativo: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Observação: As reuniões do Conselho são mensais, sempre na última quarta-feira do mês

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Edifício 9 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289

E-mail:comcult@piracicaba.sp.gov.br

Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac)

Objeto: Vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac), o Conselho tem como objetivo promover a política municipal de defesa do patrimônio cultural, e propor ações efetivas, genéricas ou específicas, para a defesa do patrimônio cultural, histórico, folclórico, artístico, turístico, ambiental, ecológico, arqueológico e arquitetônico do Município e coordena os seguintes serviços:

22. Processo de Tombamento

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação para tombamento de imóvel particular ou público ou bens móveis.

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:
 – Solicitação de Requerimentos Diversos:
 –   Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
 – Imóvel: Endereço, Justificativa do pedido de Tombamento;
 – Matrícula do Imóvel.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br


 23. Processo de Registro

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação para registro de bens imateriais, como a Festa do Divino

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações e documentações:

– Solicitação de Requerimentos Diversos:
 – Interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;
 – Justificativa do pedido de Tombamento.

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br


 24. Pequenos Reparos

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: execução de pequenos reparos em imóvel tombado

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:

– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

–  do Imóvel: Endereço; e documentações:

Documentação obrigatória:

– Se pintura: anexar pantone da cor.

– Se instalação de placa: local aonde será instalada na fachada do imóvel.

– Se pequenos reparos: esclarecimento do que será feito no imóvel.

–  Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

–  Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

–  Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

– Cópia de comprovante de endereço do proprietário;

– Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais).

Documentação facultativa (caso possua):

– Requerimento para a solicitação de pequenos reparos ou alteração de uso

(Semuhget).
 – Memorial Descritivo das obras a serem realizadas (Semuhget).

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 
 25. Construção, Demolição e Reforma de Prédios

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: execução de Construção, Demolição e Reforma de Prédios em imóvel tombado

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Realizar a solicitação  por meio de formulário no portalSem Papel e inserir nele as seguintes informações:
 – do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

–  do Imóvel: Endereço;

 Documentação obrigatória:

–  Requerimento para a solicitação de Alvará de Licença (Semuhget);

–  *Memorial Descritivo (Semuhget);

–  **Memorial de Atividades – para construções comerciais (Semuhget);

–   Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

–  Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

–  Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

–  Cópia de comprovante de endereço do proprietário;

– Fotos da fachada do imóvel (02 ou mais fotos atuais)

–  Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e comprovante de pagamento

–  Projeto Arquitetônico

* Apenas para construções

** Apenas para construções comerciais

OBS: Para intervenções em imóveis preservados (tombados ou em processo) um Arquiteto e Urbanista é exigido, conforme Resolução CAU/BR nº 51 de 2013

Dias e horário de funcionamento:segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 
 26.  Isenção de IPTU

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: solicitação de isenção de IPTU para imóveis tombados

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  Realizar a solicitação  por meio de formulário no portal Sem Papel e inserir nele as seguintes informações:

– do interessado: Nome, CPC/RG/CNPJ, Endereço, CEP, Cidade, Telefone para Contato, E-mail;

–  do Imóvel: Endereço;

Documentação obrigatória:

–  Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dentro de 06 meses);

– Cópia da primeira folha do carnê do IPTU do imóvel (“folha de rosto”);

– Cópia do CPF/CNPJ do proprietário;

– Cópia de comprovante de endereço do proprietário.

Responsável pela execução: Semac/Codepac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa 2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br

 
 27. Consulta a protocolos

Responsável: Semac/Codepac

Objeto: consulta a protocolos para solicitações feitas ao Codepac

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção:  com agendamento prévio, por meio do telefone ou email de contato.

Responsável pela execução: Semac/Codepac

Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 08h às 17h

Endereço: Avenida Dr. Maurice Allain, 454 – Casa2 – Vila Rezende, CEP 13.405-123

Contato: (19) 3421-2289/codepac@piracicaba.sp.gov.br