O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não localizou a freqüência escolar de 63 crianças na cidade de Piracicaba e por isso os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) estão bloqueados para estas famílias até o comparecimento das mesmas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Caso a família não compareça à Semdes até o dia 31 de dezembro, o benefício será cancelado.
O objetivo do MDS é identificar as famílias que tenham membros sem informação e subsidiar ações de localização de alunos propiciando a melhoria da qualidade do acompanhamento de freqüência escolar. O período de verificação nas escolas foi de outubro e novembro de 2007 e de fevereiro a maio de 2008.
Os responsáveis pelas crianças já receberam um alerta através do extrato bancário na Caixa Econômica Federal com os dizeres “As crianças e jovens da sua família não têm informação de freqüência escolar. Seu benefício pode ser bloqueado. Garanta a freqüência escolar e atualize o cadastro na prefeitura”. Agora os gestores municipais do PBF vão mobilizar as autoridades competentes do município, inclusive conselhos tutelares e a Secretaria Municipal de Educação, sobre a situação das crianças fora da escola.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
A Semdes atende os beneficiários do Bolsa Família de segunda a sexta das 8h às 16h na rua Alferes José Caetano, 1.130 – Centro. Mais Informações 3417-8802 e 3417-8816.