Solicitação de Autorização de construção calçadas e muros (até 2 metros), e terraplanagem

Responsável Pela Execução: Divisão de Uso e Ocupação de Solo

Horário e dia de atendimento: Quinta-feira das 08h30 às 11h

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2486/2464

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura via sistema digital Sem Papel

Documentação:

I. Requerimento padrão

II. 01 (uma) via do croqui/projeto com indicação do local da construção do muro ou calçada;

III. 01 (uma) via do memorial descritivo padrão;

IV. Cópia do registro de projeto e execução, com recolhimento ao conselho de classe competente (ART, RRT, TRT);

V. Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido)