Solicitação de Aprovação final do loteamento
Responsável Pela Execução: Divisão de Uso e Ocupação de Solo
Horário e dia de atendimento: Segunda a Sexta das 08h30 às 16h30 (Atendimento com hora marcada)
Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)
Contato:(19) 3124-2464
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar via “requerimento” no sistema digital Sem Papel.
Documentação:
I. Requerimento solicitando aprovação final;
II. Certidões negativas de débitos federal e municipal, inclusive do Semae, relativas ao imóvel;
III. 4 vias do projeto urbanístico;
IV. Recebimento das redes de água e esgoto interna e externa expedidas pelo Semae;
V. Contrato de incorporação de rede com a concessionária, relatório fotográfico, ART de execução, caso não tenha apresentado durante a aprovação, DWG georreferenciado do projeto executado contrato incorporação CPFL assinado com arquivo digital DWG;
VI. “As built” de drenagem, com arquivo digital (DWG) acompanhado de ART/RRT do profissional;
