O que é o Selapir?
O Selapir – Selo Local de Alimentos de Piracicaba é uma iniciativa da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que objetiva identificar e valorizar os alimentos produzidos no próprio município, promover o consumo de alimentos locais e dar destaque e oportunidade de crescimento à economia local e incentivo aos produtores.
Quem pode solicitar?
O uso do Selo é facultativo e gratuito.
Cada PRODUTO terá uma numeração de série de acordo com sua classificação.
Todo agricultor e/ou produtor de alimentos de Piracicaba pode solicitar o Selo, basta seguir essas três regrinhas simples:
– Ter CNPJ cadastrado no município*, com CNAE que autorize a produção e/ou comercialização do produto
– Possuir rotulagem adequada de acordo com a legislação**
– Para produtos de origem animal será exigido o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou Certificado de Licenciamento Integrado (CLI)
*CNPJ limitado a Microemprendedor Individual (MEI); Microempresa (ME); Empresa de Pequeno Porte (EPP); Cadastro de Produtor Rural, Cooperativas e Associações sem fins lucrativos.
** Os produtores que quiserem solicitar o Selo e não tiverem a rotulagem adequada, poderão participar das capacitações oferecidas pela Sema, pelo programa da Cozinha Experimental.
Classificação dos produtos:
Pin: produtos in natura de origem vegetal, como frutas, verduras e legumes
Pro: produtos processados de origem vegetal, como pães, doces, geleias, macarrão, entre outros
ProA: produtos de origem animal, in natura ou processados, como ovo, leite, queijo, produtos cárneos, mel, entre outros