O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) constitui-se em um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Trata-se de um instrumento de planejamento estratégico para os municípios, composto por diretrizes, estratégias e metas para o manejo ambiental, econômico e socialmente adequado dos resíduos gerados em seu território, elaborado para um horizonte de 20 anos e com revisões a cada 4 anos.
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos de Piracicaba – SP /Volume 1- revisão 2019
Anexos Individualizados – Download
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- ANEXO 01 – Diário Oficial de 05/09/2019, Decreto 17.998 que nomeia membros para Comissão PMGIRS Piracicaba
- ANEXO 02 – Licença de Operação nº 21008070 – 10092018 a 10092023 – CTR Palmeiras
- ANEXO 03 – Contrato PPP e Execução de serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
- ANEXO 04 – Mapa de localização – CTR Palmeiras
- ANEXO 05 – Mapa de Coleta RSD Piracicaba 3 turnos
- ANEXO 06 – Mapa da Coleta Seletiva
- ANEXO 07 – Ata da Assembléia Geral Ordinária da Cooperativa Reciclador Solidário 26.07.2019
- ANEXO 08 – Convênio entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a Cooperativa Reciclador Solidário
- ANEXO 09 – Convênio entre a Prefeitura do Município de Piracicaba com a RECICLANIP (pneus)
- ANEXO 10 – Mapa de localização de pontos de descarte irregular de resíduos (2014 – 2018)
- ANEXO 11 – Mapa atual de pontos de descarte irregular de resíduos (2019)
- ANEXO 12 – Contrato de desobstrução mecânica de tubulação de sistema de águas pluviais
- ANEXO 13 – 1º Aditivo do Contrato de desobstrução mecânica de tubulação de sistema de águas pluviais
- ANEXO 14 – Contratos licitatórios de retirada, tratamento e destinação dos resíduos de logística reversa
- ANEXO 15 – Certificado de destinação de pilhas e baterias 2019(1)
- ANEXO 15 – Certificado de destinação de pilhas e baterias 2019(2)
- ANEXO 15 – Certificado de destinação de pilhas e baterias 2019(3)
- ANEXO 16 – Lei Complementar 016 de 2019 referente PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- ANEXO 17 – Contrato de Serviço de Manutenção de áreas públicas – capinação
- ANEXO 18 – Contrato de Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos R. S. Saúde
- ANEXO 19 – Estudo Gravimétrico sobre Resíduos Sólidos Domiciliares realizado em 2015, no Município de Piracicaba
Indicadores do PMGIRS – Piracicaba / SP – Download
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- INDICADORES DO PMGIRS – PIRACICABA / SP – ANO BASE 2019 – Versão 12/2020
- INDICADORES DO PMGIRS – PIRACICABA / SP – ANO BASE 2020 – Versão 10/2021
- GRÁFICOS COMPARATIVOS INDICADORES DE RESÍDUOS EM PIRACICABA – 2015 À 2020
- INDICADORES DO PMGIRS – PIRACICABA / SP – ANO BASE 2021 – Versão 09/2023
- INDICADORES DO PMGIRS – PIRACICABA / SP – ANO BASE 2022 – Versão 09/2023
- INDICADORES DO PMGIRS – PIRACICABA / SP – ANO BASE 2023 – Versão 08/2024
Revisão PMGIRS – Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos – 2019
Em cumprimento ao previsto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), a Comissão de acompanhamento, especialmente designado pelo Poder Público Municipal, por meio do Decreto Municipal 17.998 de 05/09/2019 e complemento através do Decreto Municipal 18.101 de 03/12/2019, elaborou a presente revisão, considerando os avanços e as demandas observadas desde a aprovação e processo de implementação do Plano.
Audiência Pública de Revisão do PMGIRS
Transcrição da Ata da Audiência Pública realizada no Anfiteatro “Ary Telles de Oliveira” – Centro Cívico – Rua Antônio Correa Barbosa 2233, Centro, Piracicaba / SP em 02/12/2019.
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Legislação
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- Lei Federal 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Decreto Municipal nº 14.206/2011 – aprova o Plano de Saneamento Básico do Município de Piracicaba.
- Decreto Municipal 15.935/2014 – aprova a revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, parte integrante do Plano de Saneamento Básico do Município De Piracicaba, de que trata o Decreto nº 14.206/2011.
- Decreto Municipal nº 16.124/2015 – institui e nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento da execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, parte integrante do decreto nº 15.935/14.
- Decreto Municipal nº 17.998/2019 – nomeia membro para compor a comissão de acompanhamento da execução do plano municipal de resíduos sólidos.
- Decreto Municipal nº 18.101/2019 – substitui e nomeia representantes junto à comissão de acompanhamento da execução do plano municipal de resíduos sólidos, nomeada pelo decreto nº 17.998/2019.
- Decreto Municipal nº 18.364/2020 – aprova a revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, parte integrante do plano de saneamento básico do município de Piracicaba e revoga o decreto nº 15.935/2014.
- Decreto Municipal nº 18.879/2021 – Nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, instituída pelo Decreto n° 16.124/2015 e revoga os Decretos n° 17.998/2019 e n° 18.101/2019.
Contribuições para a Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Contatos
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – Simap
Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 (Centro Cívico) – 9º andar – Centro – Piracicaba / SP
Fone: (19) 3403-1250
email: simap@piracicaba.sp.gov.br
Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Gerenciamento de Resíduos
Endereço: Av. Engº Alberto Morato Krahenbuhl nº1300 (antiga Estrada do Boiadeiro) , Glebas Califórina – Piracicaba / SP.
Fone: (19) 3402-3122
e-mail: gerenciamentoderesiduos@piracicaba.sp.gov.br
Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 8h às 17h
Palavras Chave: resíduo sólido rejeito lixo coleta domiciliar seletiva material materiais recicláveis audiência pública revisão indicadores sanemaneto básico comissão mudança climática gases efeito estufa decreto nomeação estudo gravimétrico contrato contratos prestação serviço serviços resíduos serviso saúde rss logística reversa material materiais pilhas baterias lâmpadas fluorescentes pneus