O que é?
Por Educação /
Publicado em 06/06/2023
/ Atualizado em 06/11/2024
Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o ensino fundamental, com duração de nove anos, é obrigatório e gratuito na escola pública, tendo por objetivo a formação básica para a cidadania.
A Secretaria Municipal de Educação atende mais de 16 mil alunos de 6 a 10 anos do Ensino Fundamental Ciclo I, que corresponde ao 1º ao 5º, ano em 46 escolas.