PNAB Ciclo 1
Por mresilva /
Publicado em 06/12/2024
/ Atualizado em 09/01/2026
Legislação
- Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório de Fomento à Cultura
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 – Portaria de solicitação e aplicação de recursos
- Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 – Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
- Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 – IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB
- Parecer Nº 19/2023 – Editais de fomento à cultura em ano eleitoral
- Instrução Normativa MinC Nº 19, de 15 de outubro de 2024 – IN de monitoramento e avaliação de resultados
- Ofício-Circular nº 1/2025/DPNCV/SCDC/GM/MinC – Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura
Reuniões
25 de abril de 2024
2 de maio de 2024
7 de maio de 2024
- Lista de presença
- Apresentação
- Proposta votada pelos presentes
- Complemento – votação online (1 – pontuação extra para mulheres, LGBTQIAP+ e pessoas idosas; 2 – mapeamentos parâmetros para áreas periféricas)
- Ata da Terceira Oitiva – PNAB2
Divulgação
- Atenção artista! 25/4/2024 (Instagram)
- Primeira reunião técnica com artistas e munícipes ocorrida em 25/4/2024. (site da Prefeitura de Piracicaba)
- Comunicado: Segunda reunião com artistas – 2/5/2024 (Instagram)
- Comunicado: Terceira reunião com artistas – 7/5/2024 (Instagram)
Material de Apoio
- Cadastros de Pessoas Jurídicas e Organizações Informais Homologados – Diário Oficial do Município
- Gráfico de Pessoas Jurídicas e Organizações Informais Cadastradas Homologadas
- Informações LPG – Pontuação Extra
- Mapa 13 – Área de Vulnerabilidade Social
- Plano Municipal de Cultural
- Mapa de localização dos Núcleos Informais de Interesse Social (NIIS) e Zonas de Regularização Fundiária (ZEURB) do município de Piracicaba
- Logotipos do Município de Piracicaba
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Orientações MinC
- Manual de aplicação da marca PNAB (ATENÇÃO! NOVAS ORIENTAÇÕES A PARTIR DE JULHO/2025.)
- Manual de aplicação da marca da PNAB em placas de obras
Editais PNAB
- Edital 01/2024 – Premiação para Pontos de Cultura
- Edital 02/2024 – TCC para Pontos de Cultura
- Edital 03/2024 – Prêmio para agentes culturais com relevância para o município de Piracicaba
- Edital 04/2024 – Fomento à Cultura
- Edital 02/2025 – TCC para Pontos de Cultura
Publicações no Diário Oficial do Município de Piracicaba
- Homologação de Pareceristas
- Portaria nº 61/2024, de 15/10/2024, para nomeação de comissão – Editais 1 e 2 (Cultura Viva)
- 02/10/2024 – Ata de resultado provisório da Etapa de Pré Habilitação (Editais 3 e 4)
- 04/10/2024 – Errata do esultado provisório da Etapa de Pré Habilitação (Editais 3 e 4)
- 08/10/2024 – Ata resultado dos ecursos da Etapa de Pré Habilitação (Editais 3 e 4)
- 11/10/2024 – Segunda errata – Resultado dos recursos – Etapa de Pré Habilitação (Editais 3 e 4)
- 22/10/2024 – Ata resultado provisório da Etapa de Seleção (Editais 1, 2, 3 e 4)
- 23/10/2024 – Errata da Ata do resultado provisório da Etapa de Seleção (Editais 1, 2, 3 e 4)
- 25/10/2024 – Segunda errata do resultado provisório – Etapa de Habilitação Ed 3 e 4
- 31/10/2024 – Ata resultado de recursos e classificação final dos 4 editais – Etapa de Seleção
- 06/11/2024 – ERRATA – Resultado de recursos e classificação final dos 4 editais – Etapa de Seleção
- 18/11/2024 – Ata de resultado provisório da Etapa de Habilitação (Editais 1, 2, 3 e 4)
- 25/11/2024 – Ata do resultado dos recursos da Etapa de Habilitação e de Homologação dos Editais 1, 2, 3 e 4
- 02/12/2024 – Prorrogação de Edital nº 5/2023 – Pareceristas
- 09/12/2024 – DOM Errata Categoria B
- 10/01/2025 – Ata Habilitação de Suplentes
- 13/01/2025 – Ata Errata Convocação Suplentes preliminar
- 27/01/2025 – Ata Resultado Provisório – Habilitação de Suplentes 1
- 29/01/2025 – Ata Convocação Suplente 2
- 03/02/2025 – Ata de Homologação Suplentes 1
- 13/02/2025 – Ata Resultado Provisório – Habilitação de Suplente 2
- 19/02/2025 – Ata de Homologação Suplentes 2
- 14/03/2025 – Ata Convocação Suplente 3 – Preliminar
- 04/04/2025 – Ata Resultado Provisório – Habilitação de Suplentes 3
- 10/04/2025 – Ata Resultado de Recursos e de Homologação de Suplentes 3
- 10/04/2025 – Ata de Convocação Suplentes 4
- 29/04/2025 – Ata Resultado Provisório – Habilitação de Suplentes 4
- 07/05/2025 – Ata Resultado de Recursos e de Homologação de Suplentes 4
- 10/07/2025 – Ata de resultado preliminar da etapa de seleção – Edital 2/2025
- 18/07/2025 – Ata de resultado dos recursos e final da etapa de seleção – Edital 2/2025
- 04/08/2025 – Ata de resultado preliminar da etapa de habilitação – Edital 2/2025
- 11/08/2025 – Errata da Ata de resultado preliminar da etapa de habilitação – Edital 2/2025
- 22/08/2025 – Ata de Homologação – Edital 2/2025
Extratos de Termos de Execução Cultural
- 10/12/2024 – DOM Extrato de Termos 1
- 11/12/2024 – DOM Extrato de Termos 2
- 12/12/2024 – DOM Extrato de Termos 3
- 16/12/2024 – DOM Extrato de Termos 4 e 5
- 17/12/2024 – DOM Extrato de Termos 6
- 19/12/2024 – DOM Extrato de Termos 7
- 23/12/2024 – DOM Extrato de Termos 8 e 9
- 27/12/2024 – DOM Extrato de Termos 10 e 11
- 17/03/2025 – DOM Extrato de Termos 12
- 25/04/2025 – DOM Extrato de Termos 13
- 05/05/2025 – DOM Extrato de Termos 14 e 15
- 28/05/2025 – DOM Extrato de Termos 16
- 23/10/2025 – DOM Extrato de Termos 17 (último)
Operacionalização