Etapas para licenciamento e implantação de parcelamento do solo

Processos necessários para o licenciamento e implantação do parcelamento do solo: 

Responsável Pela Execução: Divisão de Uso e Ocupação de Solo

a) Emissão de certidão de uso e ocupação do solo (Certidão de uso do solo )

b) Emissão da viabilidade (Certidão de viabilidade de empreendimento) 

c) Emissão das diretrizes (Certidão de conformidade); 

d) Aprovação dos projetos dos equipamentos urbanos e serviços (Licenciamento de execução de sistema de circulação);

e) Para recebimento das obras de terraplenagem e expedição (Certidão de Greide ); 

f) Aprovação dos projetos dos demais equipamentos urbanos e serviços – drenagem, esgoto, abastecimento de água, guias e sarjetas, pavimentação, energia, paisagismo, rebaixamento das guias e terraplenagem (Licenciamento de execução de infraestruturas ) 

g) Aprovação final (Empreendimentos Alvará de Licença ou Solicitação da Aprovação Final do Loteamento com Caucionamento)

OBS: Todas essas etapas estão detalhadas no assunto: procedimentos para loteamentos e condomínios