Solicitação da Certidão de Uso de Solo para Empreendimentos

Responsável Pela Execução: Divisão de Uso e Ocupação de Solo

Horário e dia de atendimento: Segunda a Sexta das 08h30 às 16h30 (Atendimento com hora marcada)

Endereço: Avenida Cristóvão Colombo, n° 1900, Jardim Algodoal – Piracicaba/SP (Antigo Matadouro)

Contato:(19) 3124-2464/2489

Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Protocolar pelo portal da Prefeitura (Sem Papel)

Documentação:

I. Requerimento padrão;

II. Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores ao pedido);

III. Cópia da certidão de restrição particular fornecida pelo Registro de Imóveis, quando o empreendimento se localizar em ZUPA;

Tempo de execução: 30 (trinta) dias úteis para expedir a respectiva, caso não haja “comunique-se”, a qual terá a validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Documentos

1) Requerimento padrão;

2) Cópia atualizada da matrícula do imóvel (dos últimos 6 meses anteriores

ao pedido);

3) Cópia da certidão de restrição particular fornecida pelo Registro de

Imóveis, quando o empreendimento se localizar em ZUPA;

4) Cópia da primeira folha do Carne de IPTU (“folha de rosto”) ou Cadastro do INCRA

5) Croqui de Localização da área

6) Croqui de implantação do empreendimento a ser proposto

IMPORTANTE: A solicitação deve ser protocolizada juntamente com os documentos listados na Praça de Atendimento e Serviços Abelardo Benedito Libório, localizada no Térreo 2 do Centro Cívico (Prefeitura), situado à Rua Antônio Correa Barbosa – 2233 – Piracicaba – SP.

Horário de atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 16h30, nos guichês 8,9,10 e 11.

Atendimento técnico: Com hora marcada, de 2ª a 6ª feira, das 14h às 16h, no 5º andar do Centro Cívico. O atendimento deve ser marcado pelo telefone 340311