CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS – 2024

DIA/MÊSSEMANAEVENTOTIPONATUREZALEGISLAÇÃO
1o JaneiroSEGConfraternização UniversalFeriadoFederalLei 662/49 e Lei 10.607/02
12 FevereiroSEG
* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023
13 FevereiroTERCarnaval* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023
14 FevereiroQUACinzas, até às 12:00 horas* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023
29 MarçoSEXSexta-Feira Santa – Paixão de CristoFeriadoMunicipalLei 1.470/67
21 AbrilDOMTiradentesFeriadoFederalLei 10.607/02
1º MaioQUADia do TrabalhoFeriadoFederalLei 662/49 e Lei 10.607/02
30 MaioQUICorpus ChristiFeriadoMunicipalLei 1470/67
31 MaioSEX
* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023
13 JunhoQUISanto Antonio (Padroeiro de Piracicaba)** FeriadoMunicipalLei 1925/72
14 JunhoSEX
* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023
08 JulhoSEG
* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023
09 JulhoTERData Magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932FeriadoEstadualLei 9.497/97
07 SetembroSABIndependência do BrasilFeriadoFederalLei 662/49 e Lei 10.607/02
12 OutubroSABNossa Senhora AparecidaFeriadoFederalLei 6.802/80
02 NovembroSABFinadosFeriadoFederalLei 10.607/02
15 NovembroSEXProclamação da RepúblicaFeriadoFederalLei 662/49 e Lei 10.607/02
20 NovembroQUAAniversário da Morte de Zumbi dos PalmaresFeriadoMunicipalLei 5.242/03
08 DezembroDOMImaculada ConceiçãoFeriadoMunicipalLei 1.470/67
24 DezembroTERVéspera de Natal* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023
25 DezembroQUANatalFeriadoFederalLei 662/49 e Lei 10.607/02
31 DezembroTERVéspera de Ano Novo* Ponto FacultativoMunicipalDecreto 19.757/2023

* Ponto Facultativo com reposição.