Objeto: Cadastramento de Imóvel Rural para Urbano; Cadastramento de Imóveis ainda não cadastrados junto ao Município; Cadastramento de Imóveis oriundo de Decisão em Julgado de Usucapião; Revisão e atualização de cadastros;
Requisitos e/ou procedimentos para obtenção: Solicitação on-line através do Portal de Atendimento do Prefeitura Sem Papel ou comparecimento no Térreo 2 munido da documentação salva em pendrive.
Documentação:
– Requerimento (proprietário ou procurador c/ devida procuração (modelo PF e modelo PJ))
– Cópia do Contrato Social quando pessoa jurídica;
– CPF e RG ou CNH (cópia simples);
– Matrícula/Transcrição do imóvel (data máxima 06 meses);
– Outros documentos poderão ser solicitados quando necessários
Para cadastramento de imóveis oriundos de usucapião, apresentar também:
– Cópia da capa do IPTU (se houver de imóvel anterior)
– Cópia da planta/Levantamento constante do processo judicial com devida ART
– Cópia do memorial descritivo constante do processo judicial;
– Cópia da sentença e do mandado judicial
Dias e horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30
Endereço: Rua Antônio Corrêa Barbosa nº 2233
Contato: (19) 3403-1190/3403-1192 /cadastrotecnico@piracicaba.sp.gov.br
Sugestões e Reclamações: Comparecimento no 3º ou pelo SIP 156
Palavras-chave: cadastramento atualização recadastramento usucapião