O prefeito Luciano Almeida e a secretária de Governo, Tássia Espego, estiveram na manhã de hoje, 12/03, no bairro de Artemis, acompanhando as primeiras ações do Programa de Zeladoria Comunitária, que objetiva viabilizar a cooperação entre Administração Pública e Associações de Bairro ou Moradores para manter serviços de zeladoria em regiões afastadas da área urbana do município. Também participaram da visita o vereador Josef Borges e a presidente da União para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito de Artemis, Marcia Cardoso.
Nesta primeira etapa do Programa de Zeladoria Comunitária, os bairros de Artemis, Santana, Santa Olímpia e Tanquinho foram contemplados. Ao todo, as quatro regiões receberão cerca de R$ 400 mil.
“Viemos hoje acompanhar o projeto de zeladoria, um dos programas mais importantes desta gestão. Sempre digo que o bairro pertence a quem mora nele e, por isso, são eles que melhor conhecem as necessidades da região. Esse é o objetivo do programa, garantir que o Poder Público, como um parceiro, ofereça apoio e sustentação às comunidades para que elas consigam se manter, por meio da atuação dos próprios moradores”, destacou Luciano Almeida.
Tássia Espego reforçou a relevância da atuação popular dentro dos núcleos rurais. “Estar em Artemis, hoje, conferindo o que está sendo feito de fato com a zeladoria, é muito satisfatório. Lançamos o programa em janeiro deste ano e em dois meses, praticamente, já conseguimos ver que tudo está dando certo, que essa iniciativa, inédita na cidade, tem tido um resultado bastante positivo, para Piracicaba, para os bairros e para os moradores”, disse.
O programa é voltado para atender os chamados Núcleos Urbanos Isolados (NUI), visando que a manutenção e melhoria das condições de urbanidade nessas localidades sejam coordenadas pelas associações e moradores dessas regiões no caso de demandas mais urgentes. Dentre os serviços de zeladoria estão inclusos, por exemplo, poda de árvores, manutenções estruturais em geral, tapa-buraco, manutenção de parques e equipamentos públicos, jardinagem e paisagismo.
“Além de tudo, esse programa ressalta o pertencimento da comunidade. É a gente cuidando da gente. São cerca de 9.000 moradores na região de Artemis, que compreende 12 bairros, e, agora, com a verba do Programa de Zeladoria, estamos conseguindo manter a estrutura do bairro com a execução de serviços mais urgentes e que são essenciais, como corte de mato, limpeza e pintura de guias e reparos de pequenos buracos no asfalto com massa fria”, explicou Marcia Cardoso.
BENEFÍCIOS AOS MORADORES – A professora Elaine Cristina Cortiglio e o filho Emanuel, de seis anos, aprovaram a iniciativa. A família mora no bairro Lago Azul, que pertence à região de Artemis, e utilizam a academia ao ar livre do local. “Eu e meu filho fazemos caminhadas por questão de saúde e, por isso, frequento o espaço. Desde que o programa começou a ser implantado, já consigo ver diferença”, contou.
“Eu acho muito legal. Gosto de correr, de brincar, todo dia de manhã faço caminhada e, agora, está tudo limpinho”, acrescentou Emanuel.
O jardineiro Candido Trancoso é um dos moradores de Artemis que foi contratado para trabalhar no programa. “É muito bom esse projeto, porque beneficia todo mundo, tanto os moradores que foram contratados, o que garante uma renda extra, como para a comunidade em geral, que terá um bairro bem cuidado”.
O PROGRAMA – Instituído pela Lei Municipal nº 9.989/2023, o programa contempla 14 NUIs, sendo eles: Anhumas, Artemis, Ibitiruna, Tanquinho, Tupi, Santana, Santa Olímpia, Brisa da Serra, Canaã, Nova Suíça, Santa Ana, Terra Nova, Vila Belém, Nuinorte e Santa Isabel. Ao todo, as 14 regiões concentram uma população estimada de 26 mil pessoas.
As ações de zeladoria são promovidas por meio de contribuição social, cujas despesas correrão por conta de dotações orçamentárias e recursos financeiros provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, que destinará tais recursos às Associações de Bairro ou de Moradores.
As associações precisam estar legalmente constituídas, devendo comprovar regularidade fiscal, previdenciária e tributária, bem como observar os procedimentos e documentos exigidos na habilitação e prestação de contas. As dotações orçamentárias já estão presentes no orçamento de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
