A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai contratar uma OSS (Organização Social de Saúde) para gerir a UPA Piracicamirim, que ganhará um anexo. A ação tem como objetivo ampliar o número de médicos e de outros profissionais da área e, com isso, desafogar todo o sistema de saúde que sofre com os efeitos da pandemia do coronavírus há mais de 1 ano.
Fachada UPA Piracicamirim
“A contratação da OSS será emergencial, de três meses, podendo ser renovada por mais três. Os trâmites legais para esta contratação estão em fase final”, ressalta o prefeito Luciano Almeida. De acordo com o prefeito, a pandemia tem sobrecarregado o sistema de saúde. Na tarde de hoje, quarta-feira, 19/05, a taxa municipal de ocupação – rede pública e privada – está em 91% de leitos de UTI e 85% de enfermaria.
O secretário de Saúde, Filemon Silvano, explica que a decisão de contratar uma OSS se dá pela dificuldade na contratação de profissionais da saúde, principalmente médicos e especialistas, e a escassez desses profissionais compromete a manutenção do atendimento ideal de urgência e emergência.
“Atualmente, a UPA Piracicamirim tem 181 profissionais da saúde. Destes, até agosto deste ano, 31 servidores contratados emergencialmente terão o contrato de trabalho encerrado, sem possibilidade de renovação de acordo com a legislação vigente, 13 estarão obrigatoriamente em férias, 20 estarão em férias regulamentares e 12 com licença médica/maternidade. Com isso, a UPA ficará com 76 profissionais de saúde a menos no atendimento à população em um curto espaço de tempo. Ou seja, o atendimento ficará ainda mais prejudicado devido à falta destes profissionais”, explica Filemon.
Diante desse quadro e da ampliação da UPA Piracicamirim, a contratação de uma OSS para fazer a gestão é uma medida necessária, já que vai garantir o número ideal de profissionais. “O número médio estimado de profissionais da saúde necessários para que esta UPA, ampliada, funcione dentro de sua capacidade ideal é de 281, divididos entre auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos entre outros cargos, ao longo das 24 horas diárias”, explica Filemon.
“Atualmente, a unidade já vem trabalhando abaixo de sua capacidade por não conseguir repor todos os profissionais necessários. Parte deste problema deve-se à pandemia da Covid-19, quando a legislação não permite novas contratações, apenas substituições”, destacou Filemon.
REFLEXO POSITIVO – Filemon explica que a contratação de uma OSS para a UPA Piracicamirim refletirá positivamente no atendimento das outras unidades de saúde. “Além do déficit de servidores na UPA Piracicamirim, há também falta de servidores em todas as outras unidades de urgência e emergência. Esse déficit, hoje, é coberto com horas-extras, e remanejando os servidores que estão na UPA Piracicamirim para as demais unidades, equilibraremos o déficit de profissionais, reduziremos a sobrecarga de trabalho e teremos um atendimento com mais qualidade”, ressalta o secretário.
Segundo Luciano Almeida, a contratação da OSS não afetará os servidores concursados. “Todos os atuais servidores seguirão na rede pública, porém, alocados em outras unidades. Os servidores contratados emergencialmente e que terão fim de contrato em agosto terão a oportunidade de participar do processo seletivo e fazer parte da equipe da futura OSS que vai gerir a UPA, ou seja, haverá oportunidade de nova contratação por meio da nova gestão”, completa.
ANEXO – A construção do anexo na UPA Piracicamirim, que atende exclusivamente pacientes com Covid-19 desde o início da pandemia, segue os procedimentos necessários para contratação da obra o mais breve possível. O anexo terá 40 leitos, sendo 20 UTI e 20 de enfermaria, para atender a esses pacientes.
De acordo com Filemon, futuramente, com a volta da UPA Piracicamirim no atendimento de urgência e emergência, o anexo será reformulado. “Vamos avaliar a demanda. O anexo pode servir para novos leitos de internação, salas de consulta, ter novas alas para exames diversos, sala de sutura e medicação, por exemplo. A intenção é que a unidade seja referência em qualidade no atendimento no município”, finaliza.