Em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12/06, a Prefeitura de Piracicaba realiza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), uma série de entrevistas na rádio Educativa FM, a partir de segunda-feira, 07/06, sempre às 8h40 da manhã. Serão entrevistados funcionários da Smads e de organizações sociais parceiras, que atuam diretamente na prevenção, atendimento ou diagnóstico relacionados ao trabalho infantil na cidade. Na segunda-feira, Fernando Camargo, sociólogo da Smads, aborda o diagnóstico do trabalho infantil na cidade. Na terça-feira, Miulaine Cardoso, representante do Conselho Tutelar, fala sobre a importância da denúncia no enfrentamento ao trabalho infantil e como ela acontece. Na quarta-feira, Danielle Assumpção, psicóloga e coordenadora do Semae (Serviço de Apoio ao Adolescente com Medida Socioeducativa), fala sobre o tráfico de drogas como trabalho infantil. Na quinta-feira, Fábio Sanches, do Instituto Formar, fala sobre a importância da Aprendizagem Profissional no enfrentamento ao trabalho infantil. Para a titular da Pasta, Euclidia Fioravante, o conhecimento sobre o tema precisa chegar para toda a sociedade. "Todos, inclusive os que geram o trabalho infantil, precisam ser informados sobre as graves consequências dessa prática. Além de ser uma violação de direito à vida, à saúde, à educação, as consequências socioeconômicas do trabalho infantil são muito negativas." A prática reduz as oportunidades de emprego, aumenta a informalidade e gera menor remuneração na vida adulta. No Brasil, a legislação proíbe o trabalho infantil até os 13 anos. Dos 14 aos 16 anos, admite-se apenas o trabalho na condição de Aprendiz. Entre 16 e 17 anos, a permissão parcial, sendo proibidas as atividades noturnas, insalubres. Além da série de entrevistas, outras ações de conscientização serão realizadas na próxima semana pelos serviços da Assistência Social.
As denúncias de trabalho infantil ou trabalho adolescente irregular podem ser feitas para os Conselhos Tutelares 1 e 2, Disque 100, e SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social), no caso do trabalho infantil na rua. Mais informações no site smads.piracicaba.sp.gov.br
