Pela primeira vez a Prefeitura de Piracicaba vai firmar parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por meio do Chamamento Público 01/2023, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria de Saúde abre seleção de entidade sem fins lucrativos interessada em celebrar termo de colaboração para o gerenciamento, operacionalização e execução de atendimento ambulatorial especializado, habilitação/reabilitação de bebês e crianças com TEA, em idade entre zero a 6 anos incompletos, contemplando avaliação, atenção, atendimento e envolvimento de seus familiares, em dependências próprias no município.
De acordo com o secretário de Saúde, Filemon Silvano, oferecer um serviço exclusivo para crianças com TEA foi um dos desafios assumidos pela atual administração, já que antes a cidade nunca teve um atendimento dedicado unicamente para esta população. "Para organizar este chamamento, nossas equipes fizeram visitas a diversas cidades e conheceram projetos que são exemplo não só no Estado, mas para todo o Brasil. Essa troca de experiência está dando a oportunidade de semear uma semente que vai germinar e oferecer grandes frutos futuramente. Com este serviço sendo prestado dentro do esperado ele poderá ser ampliado para a população com idade acima de seis anos", explicou.
Conforme o edital de chamamento publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 26/05, e no site da prefeitura www.piracicaba.sp.gov.br, o Município destinará à OSC selecionada o valor de referência máximo mensal de até R$ 103.131,30 e total anual de R$ 1.237.575,61 para contribuir com as despesas inerentes aos serviços prestados. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e valor.
Para participar da seleção, a OSC deve possuir sede própria ou locar imóvel para realização das atividades propostas no Município de Piracicaba, sendo de sua inteira responsabilidade os custos pela manutenção do imóvel, assim como de toda estrutura física, incluindo bens móveis, imóveis e equipamentos.
A seleção se dará por meio de apresentação de Plano de Trabalho contendo o detalhamento dos custos, descrição dos profissionais a serem contratados, com os respectivos cargos, salários, encargos sociais, fiscais e benefícios, especificados individualmente. Além disso, será necessária apresentação dos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.