Sorteio de vagas no camelódromo acontecerá amanhã

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda (Semtre), realizará nesta terça-feira (10), no Anfiteatro do Centro Cívico, das 8 às 12 horas, sorteio para preenchimento de 08 (oito) vagas/boxes no Camelódromo, localizado na praça Enes da Silveira Melo, s/nº, ao lado do Terminal Central de Integração. Atualmente, 97 ambulantes trabalham no Camelódromo.

Dois tipos de boxes serão sorteados: para produtos diversos e para alimentação. Participarão do sorteio os requerentes que tiveram seus processos deferidos após triagem realizada pela Semtre e já notificados por esta secretaria. Serão sorteados seis boxes para produtos diversos e dois para alimentação.

Segundo Neusa de Almeida Viana Costa, responsável pelo setor de Economia Informal da Semtre, o sorteio acontece em etapas: inicialmente serão sorteados os 6 (seis) interessados em comercializar produtos diversos, e, na seqüência, os 2 (dois) interessados na venda de produtos alimentícios. Após o sorteio dos interessados, serão sorteados os boxes disponíveis.

Os contemplados receberão cópia da Lei Complementar nº178/2006 (art. 239 a 306), do Decreto nº13.109/2009 e também do Regimento Interno e Estatuto da Associação dos Ambulantes do Camelódromo Central.

O Decreto 13.109 /2009 destaca entre as normas e regulamentações, a proibição de transferência do título do uso do box para terceiros. Ou seja, a permissão do uso do box é pessoal e intransferível.