O Setor de Documentação e Registro da Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou no dia 4 de abril o I Workshop de Gestão Documental e Lei de Acesso direcionado aos servidores, prestadores de serviços da Sede e chefias externas da Secretaria de Educação, além de diretores das escolas municipais.
Para a Secretária de Educação Angela Jorge Corrêa, o workshop foi realizado para auxiliar no processo de capacitação, já que a forma de organização dos documentos reflete na qualidade do trabalho. “Hoje, o Setor de Documentação e Registro dispõe de um espaço readequado, onde estão sendo organizados 558 mil documentos, aproximadamente, do arquivo permanente da SME”, conta.
Foto: Fernanda Schmidt
A palestra foi proferida pelo historiador da Câmara de Piracicaba Fábio Bragança, que tem realizado na SME, desde novembro do ano passado, o trabalho de assessoria para organização todo o seu Arquivo Permanente, que é formado pelo acúmulo natural de documentos provenientes da rotina de trabalho da própria Pasta, das unidades de ensino e de correspondências recebidas de outros órgãos da administração pública.
Todo esse conjunto documental constitui um rico patrimônio de grande importância administrativa, histórica e social. O trabalho de organização do arquivo irá garantir a conservação, preservação e o acesso aos documentos, dando subsídios para atender ao que prevê a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, que tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo seus dispositivos aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A palestra, feita no período da manhã e tarde, contou com a apresentação da Cia de Dança Erika Cichito, em momento cultural.
Período da manhã – Fotos: Fernanda Schmidt
Período da tarde – Fotos: Marquinhos Ferreira