O secretário municipal da Educação, Bruno Roza, esteve em reunião na tarde de ontem, 13/12, com os servidores efetivos designados para compor a comissão que será responsável pela análise e discussão do texto-base do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira da rede municipal de Piracicaba. Durante o encontro, foram abordados pontos identificados no diagnóstico realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ao longo do ano de 2023. O grupo deve se reunir novamente em janeiro para dar continuidade ao trabalho.
Conforme explicou o secretário, a elaboração do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira representa importante avanço na organização administrativa e na ascensão dos colaboradores, em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e pela Lei Orgânica do município. “É preciso destacar que atualmente a rede municipal de Piracicaba não possui plano de carreira e um estatuto pensado pela rede. Estamos adotando um modelo de discussão direta com as categorias formando esta comissão, que inclui representantes diretos dos servidores do quadro do magistério. Ao longo do tempo, ocorreram diversas inconsistências e distorções nas funções e responsabilidades, sendo essencial corrigir esses problemas para promover justiça e aprimoramento”, ressaltou.
Gabriela Simone Pires Pedrosa, da Fipe, enfatizou a complexidade da gestão da educação, que tem cerca de 4.400 funcionários efetivos, e a necessidade de um instrumento normativo. “O diagnóstico preliminar indicou direções visando à otimização de recursos financeiros e à qualificação organizacional para a valorização dos servidores. É um trabalho extenso, que requer atenção especial no que se refere a responsabilidade orçamentária para evitar inviabilidades.”
Após a criação da comissão, que será nomeada por ato próprio, os próximos passos contemplam a realização de uma série de encontros para discussão do tema, cálculos orçamentários e a criação dos projetos de lei, que serão enviados para apreciação da Câmara Municipal, quando concluídos.
Participaram da reunião Maria Isabel Barbosa, do Departamento de Planejamento da SME, as diretoras Maria Paula Ettori do Vale Simone e Cristina Monteiro Ferreira; os professores Daiane Moraes Petrini, Vanessa Moraes Abdala Guarda e Ademar Holtz de Almeida Neto; as supervisoras Aline Ambrozano e Milena Barbosa de Lima; as coordenadores pedagógicas Priscila Mendonça Cersosimo e Amanda Peixoto Carneiro, a representante do Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial (Numape) Vanessa Souto, a representante do Conselho Municipal Debora Cardoso de Campos, e a representante do Núcleo de Apoio Administrativo (NAA), Nádia Cristina Feltre.
DIAGNÓSTICO – A Prefeitura de Piracicaba deu início aos estudos para a implantação do Plano de Cargos e Salários em novembro de 2022. A Fipe foi contratada para realizar um diagnóstico preliminar, cujo objeto é otimizar os recursos financeiros e promover a qualificação organizacional para valorização dos servidores públicos. O Plano vai beneficiar todos os servidores.
A FUNDAÇÃO – A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) analisa os fenômenos econômicos e sociais com base no instrumental teórico e metodológico da economia. Entre seus objetivos está o apoio a instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, em especial o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Possui, hoje, atuação nas áreas de ensino, projetos, pesquisa e desenvolvimento de indicadores econômicos e financeiros.