A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) promoveu na segunda-feira, 21/08, no auditório da Smads, encontro sobre chamamentos públicos do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS), voltados à pessoa idosa e pessoa com deficiência. Membros dos Conselhos Municipais do Idoso (CMI) e da Assistência Social (CMAS), além de representantes de organizações sociais marcaram presença.
Foram apresentados editais de chamamentos que devem ser publicados ainda este mês para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos (SCFVI), Estação Idoso; Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas; Serviço de Proteção Social Especial de média complexidade para pessoas idosas e suas famílias, na modalidade Centro Dia; Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias; Centro Dia região; Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, Centro Dia para pessoas com transtorno do espectro autista.
Euclidia Fioravante, secretária da Smads, falou sobre a importância do planejamento do trabalho e explicou questões relacionadas ao aumento de metas e equipe técnica para o atendimento. “Gostaria de frisar que os serviços devem promover a autonomia da pessoa idosa e também da pessoa com deficiência para a promoção da inclusão social. A população idosa está aumentando e da mesma forma, a demanda de serviços a este público, por isso, é necessário qualificar os serviços de convivência para evitar a institucionalização”, ressaltou.
A secretária apresentou ainda, dados do levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, que fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Ministério da Saúde e apontam que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos tem algum tipo de deficiência, o que representa um total de 17,3 milhões de pessoas. Quase metade desse total (49,4%) é de pessoa idosa. Na faixa etária acima de 60 anos, a proporção é de um a cada quatro pessoas idosas com algum tipo de deficiência.
O encontro é uma das ações da Smads para apresentar às Organizações da Sociedade Civil e aos conselhos, o novo formato dos chamamentos que serão publicados.
Palavras-chave: chamamento público; CMAS; CMI; pessoa idosa; pessoa com deficiência.