Com foco no combate ao trabalho infantil e violência sexual de crianças e adolescentes no período das festas de Carnaval, a equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), serviço da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), vem realizando orientações sobre mecanismo de denúncias das violações de direitos e entrega de cartazes em estabelecimentos comerciais e espaços de realização dos blocos de Carnaval do município.
As ações seguem amanhã, quarta-feira, dia 07/02, a partir das 14h, nos comércios da avenida Independência, passando pelas avenidas Saldanha Marinho, Beira Rio e Jaime Pereira.
Na sexta, dia 09/02, as equipes de educadores sociais do Seas, a partir das 14h, percorrerão toda a extensão da Rua do Porto e às 19h, atuarão nos bares e restaurantes da rua Luiz de Queiroz (próximo à praça Ermelinda Ottoni de Souza Queiroz, a praça da Boyes). Elas tiveram início no sábado, dia 03, nos varejões Piracicamirim, Centro, Paulista, Pauliceia e Cecap
Junto às ações pontuais, o atendimento das equipes de abordagem serão realizados normalmente nos dias 10, 11, 12 e 13/02, das 9h às 18h e no dia 14/02, das 8h às 22h.
Lígia Angelocci, coordenadora do Seas, explica que as ações visam fortalecer a mobilização e as iniciativas da população para o enfrentamento da problemática do trabalho infantil e do abuso sexual de crianças e adolescentes. “Esse movimento é importante, principalmente nesta época do ano, com as festas de Carnaval. É uma forma de conscientizar a população, assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e sua proteção contra qualquer forma de exploração”, ressalta.
O Seas realiza a busca ativa e abordagem nas ruas, identificando nos territórios a incidência de trabalho infantil, violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e outras, prestando orientações e promovendo o acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.
A equipe pode ser acessada pelos telefones: 19 99446-4389 / 99705-4663. As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelos telefones dos Conselhos Tutelares: 19 3422-9026 / 3421-8962 ou 3435-4646.
NÚMEROS – De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a cada ano, os casos de trabalho infantil aumentam, em média, 38% durante os meses de Carnaval em todo o País. Em Piracicaba, nos meses de dezembro/2022, janeiro e fevereiro/2023 (períodos de férias escolares e Carnaval) foram realizadas 45 abordagens; 80% a mais que nos meses de março, abril e maio que apontaram 25 abordagens a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
CONSCIENTIZAÇÃO – Além das ações de abordagem social com as equipes do Seas, o assessor técnico da Smads, antropólogo e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp e membro da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Adolescente Irregular (Competi), Fernando Camargo, participou de entrevista na rádio Jovem Pan News e amanhã, dia 07/02, estará na rádio Educativa FM para falar sobre as denúncias de trabalho infantil na época de Carnaval e as ações realizadas em prol da conscientização da população sobre a temática.
Palavras-chave: Smads; SEAS; abordagem social; criança; carnaval; trabalho infantil; violência sexual.