Com o intuito de atender reivindicações dos taxistas ligados ao sindicato da categoria e também à cooperativa da cidade, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran) decidiu alterar alguns itens do decreto 14.423/2011, que trata da identificação visual dos táxis. Foram mantidas a cor do veículo (Prata), os números de portas (4) e de passageiros (5 a 7, incluindo o motorista). O novo decreto 14.512/2012 foi publicado no Diário Oficial de ontem (31/01).
Segundo o secretário de Trânsito, Paulo Prates, desde o primeiro momento a intenção do poder Público foi de estabelecer uma identificação visual dos carros utilizados no serviço de táxi. Ele acredita, inclusive, que isso facilitará os agentes na fiscalização e apontamento de possíveis veículos que são utilizados irregularmente como táxi. Por isso, todos terão estampadas nas laterais traseiras número de controle do Departamento de Transportes da Semuttran.
De acordo com o novo decreto, a partir de 31 de março todos os taxistas deverão observar a padronização estabelecida para os veículos utilizados no serviço de táxi: cor Prata, 4 portas e capacidade para transporte de 5 a 7 passageiros, incluindo o motorista. Todos os veículos terão faixas quadriculadas nas laterais inclusive na parte traseira. Nas portas serão obrigatórias as inscrições “TÁXI” e “CIDADE DE PIRACICABA”.
Foi alterada a questão das cilindradas dos carros, ou seja, o motor poderá ter potência igual ou superior a 1.000. Para os novos veículos, a identificação visual começa a vigorar a partir de 31 de março de 2.012. Porém, para os veículos que já estão em uso, este prazo é cor Prata e potência será de 4 anos. A idade máxima do veículo, passou de 5 para 7 anos.
Paulo enfatiza que, também, foi alterada a cor da faixa a ser adesivada nas laterais dos veículos. Passou de azul escuro/amarela para preta/amarela, seguindo a tabela de cores RAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES | |
Identificação visual de veículos utilizados como táxi | |
DECRETO 14.423/2011 | NOVO DECRETO 14.512/2012 |
COR | COR |
– Prata | – Prata |
VEÍCULO | VEÍCULO |
– 4 portas | – 4 portas |
PADRONIZAÇÃO | PADRONIZAÇÃO |
novos veículos | novos veículos |
A partir de 1.º/02/2012 | A partir de 31/03/2012 |
POTÊNCIA | POTÊNCIA |
– 1.600 cc | – a partir de 1.000 cc |
REGULARIZAÇÃO | REGULARIZAÇÃO |
– 3 anos | – 4 anos |
PASSAGEIROS | PASSAGEIROS |
– 5 a 7 passageiros, incluindo o motorista | – 5 a 7 passageiros, incluindo o motorista |
FAIXA – quadriculada | FAIXA – quadriculada |
– azul escura/amarela * | – preta/amarela * |
IDADE DO VEICULO | IDADE DO VEICULO |
– 5 anos | – 7 anos |
* Tabela RAL |