Nos últimos meses, a demanda por abertura e baixa no programa Microempreendedor Individual (MEI) cresceu em Piracicaba (SP). Com média de oito atendimentos realizados diariamente, a Semtre (Secretaria Municipal do Trabalho e Renda) chegaria ao fim dos 480 horários agendados até o dia 9 de agosto, apenas no mês de novembro. Com o objetivo de zerar a fila de espera, a pasta realiza um mutirão e dobra o índice de suporte ao serviço.
“Com a crescente demanda, nossa agenda estava disponível apenas para novembro. Com o intuito de antecipar as marcações, programamos uma ação que eleva para 16 os atendimentos diários destinados ao MEI”, explica a responsável pelo programa, Edmara Silva Damiani. “A intenção é zerar a fila até o dia 20 de setembro”, acrescenta.
Atualmente, diversos suportes são realizados sem agendamentos, entre eles: orientação geral, impressão de guias de pagamento, emissão da declaração anual, auxílio na emissão de nota fiscal de serviço, solicitação de renovação de alvará de funcionamento, entrega de documentos gerais e inscrição municipal, entre outros.
Para os serviços em que gera processo físico é necessário marcar horário previamente. É o caso de abertura do CNPJ para MEI, alteração, regularização do CNPJ ou Baixa. NÚMEROS – Dos 15.317 MEI's ativos em Piracicaba, o mais procurado é o de Cabeleireiro, com 1.416 cadastrados. ALTA TAXA DE ABSENTISMO – O alto índice de absentismo também atrapalha os atendimentos destinados ao MEI. Em julho deste ano, o índice de pessoas que agendaram horário e não compareceram foi de 46,7% – dos 197 agendamentos, 105 foram realizados.
Entre os atendidos, 25,7% não apresentaram a documentação necessária (27 pessoas). No período, dos 78 suportes finalizados, 36 foram de abertura do MEI, 24 alteração, 14 baixa e quatro regularização. No total, a Semtre realizou 900 auxílios ao MEI.