Semtre abre 25 vagas para ambulantes no Carnaval de rua
A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (Semtre) está abrindo 25 vagas para ambulantes que serão preenchidas por ordem de chegada. A autorização será emitida excepcionalmente para trabalhar das 17h do dia 14 de fevereiro de 2015 até às 4h do dia 15 de fevereiro de 2015, durante o desfile das Escolas de Samba na Avenida Armando Salles de Oliveira.
Os interessados deverão ser residentes em Piracicaba e comparecer na Semtre, no horário de atendimento das 9 às 14 horas, munidos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência e 01 foto 3×4.
Mediante a apresentação da documentação completa e foto, o candidato preencherá o requerimento padrão e será emitido o encaminhamento para pagamento da taxa e depois retornar para a secretaria no mesmo dia e apresentar o comprovante.
Após a inscrição, a Semtre entrará em contato com os interessados para informar a data de retirada dos kits de trabalho (colete, carteirinha, pulseira e autorização). No prazo máximo de dois dias úteis após o evento, o ambulante deverá devolver a carteirinha e o colete.
De acordo com o Sérgio Fortuoso, secretário da Semtre, a autorização será emitida como ambulante itinerante, portanto, o autorizado não poderá permanecer em ponto fixo, deverá ficar circulando. O perímetro liberado para circulação compreende as Ruas Benjamin Constant, Regente Feijó, José Pinto de Almeida e na Avenida Armando Salles de Oliveira, excepcionalmente entre as ruas Treze de Maio e Regente Feijó e entre as Ruas Moraes Barros e Dom Pedro I.
Ainda de acordo com Fortuoso, é expressamente proibida a circulação na Avenida Armando Salles de Oliveira entre as Ruas Moraes Barros e Treze de Maio e em vias não constantes no Decreto. O perímetro autorizado poderá sofrer alterações por questões de segurança ou climáticas.
De acordo com o secretário, as pessoas que forem denunciadas trabalhando de forma irregular (sem autorização), serão autuadas e terão as mercadorias apreendidas pela equipe de fiscalização da Guarda Civil Municipal. As pessoas poderão contribuir denunciando irregulariedades através do telefone 153 da GCM. Os ambulantes estarão identificados com colete, pulseira e crachá.
O ambulante poderá comercializar somente refrigerante ou cerveja em lata e água em garrafa plástica ou copo plástico, utilizando como equipamento caixa térmica carregada junto ao corpo ou carrinho manual, sendo proibido qualquer outro tipo de equipamento ou veículo. É expressamente proibida a comercialização, pelos ambulantes eventuais, de bebidas alcoólicas destiladas, bebidas alcoólicas ou não, que sejam acondicionadas em embalagem de vidro, qualquer gênero alimentício e qualquer outro produto relacionado ao carnaval (como spray de espuma, serpentina, confete, entre outros).