Semob faz 600 notificações para conserto de calçadas em 2012

Em 2012, a Semob (Secretaria Municipal de Obras) fez 600 notificações de calçadas irregulares. Destas, somente três autos de infração, ou seja, as demais 597 atenderam a notificação ou ainda estão dentro do prazo de atendimento que é de 90 dias. No período (2007– 2011) foram emitidas e entregues 106 autuações.

Atualmente, estão em aberto 337 notificações, que estão dentro do prazo de execução. Dessas, 146 são de 2012. As demais foram aplicadas este ano. Em 2013 já foram aplicadas três multas pelo não atendimento das determinações. Um dos bairros que mais recebem notificações é o Mario Dedini. Das notificações em aberto, 50 são do local. A predominância das autuações tem recaído sobre terrenos não edificados, mas qualquer calçada irregular (mau estado de conservação, danificada, etc) está sendo autuada depois do vencimento da notificação. Cabe ressaltar que é obrigação dos proprietários a construção de calçada em áreas particulares. No caso de irregularidade denunciada ou flagrada pelos fiscais da Semob, os responsáveis pelos imóveis são notificados e vencendo o prazo de 90 dias, autuados. É importante frisar que a maioria atende as notificações de manutenção ou execução de calçadas, visto que, o prazo é suficiente para atendimento. O valor da multa para irregularidades, segundo os itens I e II do artigo 180 da Lei Complementar 206/207 é R$ 404,53, para testadas de até 10 metros, sendo acrescida de R$ 40,45 a cada metro excedente. Estes valores são atualizados pelo IGPM. A manutenção de calçadas tem sido uma constante preocupação da Prefeitura. Desde 2006 o Centro de Comunicação, a Secretaria de Obras e o Ipplap desenvolvem campanha permanente de conservação das calçadas em frente às residências. Em 2009, para estimular a regularização de calçadas, foi lançado o programa “Calçada para todos”. Para Arthur Ribeiro, o objetivo do programa é a conscientização da população sobre a importância de calçadas que permitam o trânsito seguro de todos, indistintamente. “É um primeiro passo para acessibilidade, não só de pessoas portadoras de deficiência, mas de todos, crianças, jovens, idosos, que possam transitar de forma segura pelas calçadas”, destacou. O Ipplap promove regularmente palestras sobre o tema com o intuito de mostrar os problemas das calçadas de Piracicaba e explicar como elas devem ser executadas. Para isso, disponibiliza também o Manual de calçadas e folheto explicativo para execução de calçadas, que estão disponíveis no site da autarquia (www.ipplap.com.br). De acordo com dados do Censo 2010 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Piracicaba está em segundo lugar no ranking com 20 cidades do Estado de São Paulo, considerando domicílios particulares urbanos com calçadas, em locais mais de 300 mil habitantes. Conforme as informações, dos 103.892 domicílios da cidade, 95,8 %, ou seja, 99.563 possuem calçada, enquanto 3.756 (3,6%) não. A pesquisa também considera 573 residências sem declaração. Para o secretário de Obras, Arthur Ribeiro, as construções de calçadas trazem segurança a pedestres que trafegam pela via, valorizam os empreendimentos ao entorno, melhoram da parte estética da cidade e garantem maior proteção aos pavimentos contra infiltrações superficiais. A Semob também investe na segurança dos pedestres e executou, desde 2005, mais de 45 quilômetros de passeios públicos. A benfeitoria visou áreas públicas (lazer, institucional etc), com grande fluxo de pedestres, se há escolas ou postos de saúde próximos, de acordo com as condições e situação do terreno, além de atender reivindicações da população, seja por meio do Serviço de Informação à População – 156, audiências públicas, solicitações de vereadores e líderes comunitários. Outra melhoria feita, desde 2007, foi o rebaixamento de guias para a acessibilidade e travessia de cadeirantes. Foram executadas 461 novas rampas em vias localizadas em todas as regiões da cidade. Em Piracicaba, conforme o Censo 2010, 75.217 pessoas possuem algum tipo de deficiência. Desse número 22.465 declararam possuir deficiência física.