A Secretaria Municipal de Obras (Semob) em parceria com o Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) e o Serviço de Informações à População (SIP – 156), estão intensificando, a partir deste mês, a campanha “Cuide de sua calçada”.
O objetivo é conscientizar a população, através da distribuição de folhetos, folders e cartazes, da necessidade de construção e manutenção de calçadas em ruas e avenidas da cidade. Segundo informações da Semob, ruas sem calçada danificam o asfalto, que recebem a infiltração de água da chuva, provocando afundamentos e buracos.
A Prefeitura informa também que, conforme a lei municipal 163/2004, a responsabilidade de construção e manutenção de calçadas é do proprietário do imóvel ou da prefeitura, caso o prédio ou terreno sejam públicos.
A Semob ressalta que as calçadas também devem ser construídas em frente a terrenos vazios. Caso isso não ocorra a multa para o proprietário, após 60 dias da notificação, é de R$ 519,35, calculada de acordo com o a metragem da calçada. O mesmo vale para reparos e manutenções.
A Semob informou ainda que as autuações na cidade vêm aumentando. Em 2004, foram realizados 85 autuações; em 2005, foram 97 e, no ano passado, 105. A Secretaria lembra ainda que além da falta de calçada, piso irregular, falta de conservação e degraus e rampa acentuada também geram multas.