Seminário do Bolsa Família reúne mais de 300 pessoas
Mais de 300 pessoas entre profissionais da assistência social, saúde e educação de Piracicaba e região, participaram do Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família – Articulação e Gestão Municipal “Portas de Saída”.
Com o objetivo de promover a melhoria na gestão intersetorial do Bolsa Família, a ampliação do conhecimento sobre o mesmo na rede municipal e a efetividade das ações de apoio educacional, socioassistencial e de saúde às famílias beneficiárias, durante o evento, foi realizada palestra sobre a importância da intersetorialidade e acompanhamento das condicionalidades na atenção às famílias beneficiárias, ministrada pela Sra. Juliana Picoli Agatte, representante do Departamento de Condicionalidades (Decon) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania – Senarc.
Após a palestra, os participantes assistiram à apresentação das Ações no Município com foco no compromisso municipal. Entre eles, o de articular, capacitar e mobilizar os agentes envolvidos nos procedimentos de acompanhamento das condicionalidades; estimular e orientar as famílias beneficiárias sobre a importância do cumprimento das condicionalidades; realizar o acompanhamento sistemático das famílias com dificuldades no cumprimento das condicionalidades; registrar recursos quando solicitados pelas famílias que não concordem com os efeitos aplicados; inscrever as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na base do CadÚnico e manter atualizado, organizado todo o cadastro; entre outros compromissos.
A gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, realizada pela Semdes, visa o seu monitoramento e avaliação, oportunizando à população, público da assistência social, o acesso às políticas de transferência de renda e consequentemente aos direitos sociais, como: saúde, alimentação, educação, acesso à documentação e assistência social.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – IBGE, 2006), o município de Piracicaba apresenta uma estimativa de 23.060 famílias pobres (com perfil Cadastro Único – até ½ salário mínimo per capita mensal), sendo que 9.969 dessas famílias possuem perfil para serem beneficiárias do Programa Bolsa Família, ou seja, com renda familiar per capita de até R$ 140,00.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guercio, o principal fator para a realização do Seminário é o entendimento entre as secretarias municipais de assistência social, saúde, educação e do Estado, sobre a necessidade de realizar um trabalho integrado. “Precisamos entender que somos todos unidades públicas, cabendo a cada um de nós, o trabalho complementar”, ressalta.
Com apoio da Drads Piracicaba e da Seads, paralelo ao Seminário, no período diurno, pelo menos 50 profissionais dos municípios de Pirassununga, Santa Maria, Saltinho, Rio Claro, Cordeirópolis, Rafard, entre outros participaram da reunião regional dos gestores dos Programas Bolsa Família que apresentou o Sistema de Condicionalidades do Sicon – uma ferramenta para o gerenciamento das condicionalidades do programa que permite aos gestores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades nos estados e municípios,a execução de ações.