Semdes tem nova representação no CMDCA
Com o objetivo de viabilizar as politicas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), apresentou na última sexta-feira (08/03), duas representantes para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Na oportunidade, o CMDCA entregou flores para as mulheres presentes como homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Como conselheiras, as representantes Anelize Guastalli e Fabiana Menegon deverão compor o Conselho, presidido por Fábio do Amaral Sanches e os demais conselheiros: Rosa Maria Pompeu Ferreira, Mayara C. Bueno, Nathália Guimaro Srair, Nanci Carolina Minotelli Benetello, Taina Rekã e Maria Madalena Trincanico de C. Silveira, representantes da sociedade civil, João Francisco R. De Godoy, Janete Celi Soares Sanches, Dante Roberto Maciel Blezins Oliveira, Sandra Maria Cunha Vidal e Silva, Iara Ap. Rodrigues e Paulo Spolidoro, representantes do Poder Público.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes Secamilli, as representantes da Semdes tem perfil pela convivência direta com a realidade de crianças e adolescentes do município. “Elas trabalham diretamente com este público, na supervisão de acolhimentos institucionais e atendimentos direcionados à criança e ao adolescente em várias situações, seja maus tratos, violência, exploração, etc”, explica.
A gestão atuará até o mês de julho de 2013, quando deverá haver eleição da mesa diretora. O CMDCA é responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação, que assegura os direitos de crianças e adolescentes do município.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão deliberativo responsável por assegurar a prioridade para a infância e a adolescência, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), formulando e acompanhando a execução de políticas públicas de atendimento à infância e à adolescência.
Além de formulador das políticas públicas, também é sua atribuição, manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o ECA.
O CMDCA realiza reuniões mensais (2ª sexta-feira de todo mês), na sede da Casa dos Conselhos, para discussões sobre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Piracicaba. Suas reuniões são abertas para a participação da sociedade.
Informações:
Casa dos Conselhos
R. Joaquim André, 895 – Centro.
3434.0461