Semdes publica edital de retificação de chamamento público 01/2018

Piracicaba, 16 de julho de 2018 – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) Publicou no Diário Oficial do Município de sábado (14) retificação no edital de chamamento público 01/2018, que tem como objeto a contratação de Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência. A retificação diz respeito ao raio de localização das organizações sociais que podem se interessar pela oferta do serviço. O edital original estabelecia 140km e o retificado estabelece em 200km.

A retificação foi feita, conforme explica a titular da pasta, Eliete Nunes, para ampliar o número de organizações que possam estar credenciadas a ofertar este tipo de serviço para o município.

Com a retificação, mudam-se alguns prazos. As propostas devem ser entregues até 14 de agosto e a homologação acontece em 04 de setembro.

O objeto continua o mesmo: ofertar acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. As 15 vagas incluem as mulheres e seus dependentes, de ambos os sexos, até completar 18 anos. O prazo limite para o acolhimento é de 90 dias e deve vigorar até o deferimento da medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha. As mulheres que serão afastadas de forma emergencial serão definidas pelo Departamento de Proteção Especial da Semdes, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076