Com o objetivo de acelerar a erradicação do trabalho infantil, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promoveu na manhã de hoje (25), palestra sobre as ações estratégicas do Peti, com o tema “O protagonismo e o âmbito da Assistência Social”. Pelo menos 80 profissionais participaram do evento, realizado no auditório do Senac.
Durante a palestra ministrada pelo sociólogo especialista em desenvolvimento social e membro da equipe estadual de referência do Peti, Heder Sousa, assuntos como identificação e fluxo dos encaminhamentos dos casos de trabalho infantil, competências e atribuições das equipes de referência, a articulação com as demais secretarias de politicas setoriais dos municípios e todos os outros órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, foram apontados.
De acordo com o palestrante, o trabalho infantil é uma violação de direitos e fator de reprodução do ciclo de pobreza, além de expor as crianças e os adolescentes a riscos, subtrai a possibilidade do pleno desenvolvimento psicossocial. “Segundo dados do último Censo do IBGE de 2010, há no país ainda 1.598.569 crianças e adolescentes entre 10 a 15 anos que trabalham, sendo que 194.716 estão no estado de São Paulo”, comenta Heder Sousa.
Participaram do evento, profissionais da Semdes, do Case, do Cerest, Conselhos Tutelares, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, da Drads, Creas de Rio Claro, CRC Peti Leme, CMDCA, IBGE, Seame, Ceprosom de Limeira e Casa do Bom Menino.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), é um programa nacional que visa a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos do trabalho precoce, ressalvada a condição de aprendiz a partir de 14 anos.
Em Piracicaba, diariamente, a equipe do Seas realiza o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e situação de rua. O Serviço busca a resolução das necessidades imediatas dos atendidos e sua inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia de direitos, realizando a inclusão das crianças e dos adolescentes no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Os casos de trabalho infantil podem ser denunciados através do 3422-9943. Após abordagem, as crianças, os adolescentes e suas famílias, são acompanhados pela dupla socioassistencial do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) até que cesse a situação de violação dos direitos dessas crianças/adolescentes.