Piracicaba, 05 de junho de 2018 – Para marcar a data de 12 de junho, dias Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Piracicaba (Competi) organizam programação que mobiliza, sensibiliza e capacita para a temática trabalho infantil e os malefícios dele para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

A programação começou já na última segunda-feira (04), com capacitação que prossegue até sexta-feira (08), sobre os malefícios do trabalho infantil para equipes da atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde. A atividade acontece no Cerest (Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador).

Além da capacitação dos profissionais, outro trabalho começou na segunda-feira (04), o de mobilização e sensibilização da população para a temática do trabalho infantil. Educadores do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) panfletam em cruzamentos semaforizados e no comércio, entregando materiais que explicam os malefícios do trabalho infantil, quais trabalhos não são permitidos até os 18 anos e quando e como um adolescente pode ser aprendiz.

Na semana do 12 de junho, três outras atividades pretendem a mobilização e a sensibilização. No dia 11, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) realiza em todas as suas unidades, às 9h e às 14h, passeatas nas ruas ao redor das unidades, com cartazes, palavras de ordem e cata-ventos para lembrar a população que criança tem que brincar e estudar e não trabalhar e que os adolescentes só podem ser aprendizes depois dos 14 anos e com um limite de horas diárias e estando na escola, com bom rendimento, além de estar inserido em um programa de aprendizagem, com formação e certificação profissional.

No dia 12, novamente o Case realiza atividade levando os usuários do serviço ao zoológico e ao Paraíso da Criança para que eles façam o que toda criança deve fazer: brincar e se divertir. No final de cada turno, os usuários ainda participarão de piquenique, para completar a atividade lúdica.

Também no dia 12, o dia D, estudantes de escolas estaduais, do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), do Instituto Formar e do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola) participam no coreto da Praça José Bonifácio, a partir das 8h30, de batalha musical contra o trabalho infantil, com grupos desafiando os outros com rimas que falam do quanto trabalho infantil pode condenar o futuro de crianças e adolescentes.

Para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes, a programação que inclui diversas formas de mobilização e sensibilização são fundamentais para que a sociedade tome para si a tarefa de cuidar da infância. “O lema deste ano da Campanha Nacional é “Piores Formas: Não proteger a infância é condenar o futuro!”. O lema nos faz pensar que, enquanto sociedade, nós devemos nos empenhar para que nenhuma criança tenha seu futuro condenado e, parte desta ação, passa por garantir que crianças não trabalhem e que adolescentes, quando exerçam a atividade de aprendiz, tenham a atividade regulamentada e seguindo o que diz a lei. Nós fazemos estas ações para que a sociedade se sensibilize e cerre fileiras com a gente nesta luta de garantia de direitos”.

O 12 de junho – O dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído por resolução da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2002. No Brasil, a data foi instituída em 2007, pela lei 11.542.

O tema deste ano começa com piores formas porque neste ano o Brasil comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que se tornou referência para o combate ao Trabalho Infantil no país.

A lista, conforme material informativo da AgendaPETI, do Ministério do Desenvolvimento Social, “enumera 93 atividades que passam a ser enquadradas na lista de piores formas de trabalho infantil por causarem danos à saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes. Incluem-se, as formas ilegais de trabalho infantil, como o aliciamento para o tráfico de drogas, a exploração sexual, o uso de crianças e adolescentes para produção de material pornográfico, venda de crianças e adolescentes para diversos fins, etc. A divulgação da Lista lançou luz sobre formas de trabalho infantil que não eram reconhecidas ou ainda naturalizadas, como o trabalho doméstico, por exemplo. Além de descrever as piores formas, o decreto mostra os riscos associados e os impactos sobre a saúde das vítimas, que vão desde o cansaço físico até o risco de morte.”

Símbolo – O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja), como símbolo, foi escolhido em 2004 durante a caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil. O cata-vento significa movimento, sinergia, atividade na luta contra o trabalho infantil com uma atitude positiva de ação, de proposta, de solução.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076