Semdes apresenta 4ª etapa do Programa “Prefeito Amigo da Criança”
Mais uma etapa do Programa “Prefeito Amigo da Criança” foi concluída. Desta vez, a reunião na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), apresentou o Relatório de Recomendações/2010 do PPAC com diagnóstico de ações e políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente, considerando os eixos: 1) Promovendo vidas saudáveis, 2) Acesso à Educação e 3) Proteção Contra os Maus Tratos, Exploração e Violência, que garantam os direitos da criança e do adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesta reunião, a Semdes contou com a participação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa “Prefeito Amigo da Criança” representada por organizações como: Câmara de Vereadores, Acipi, Guarda Mirim Municipal, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social, Fundação Mario Dedini, Secretaria Municipal de Ação Cultural, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria de Finanças e Diretoria Regional de Ensino e Secretaria Municipal da Saúde que anualmente realizam o diagnóstico de ações.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e articuladora do PPAC, Maria Angélica Guercio, este diagnóstico permite acompanhar a evolução do município no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes.
Ainda em 2011, os municípios deverão informar as políticas e ações desenvolvidas como estratégias de enfrentamento às problemáticas identificadas no preenchimento dos Mapas anteriores. O Mapa situação 2010 é encaminhado aos representantes das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e outros
No momento foi disponibilizado o Mapa “situação 2010, instrumental de apoio no levantamento e análise de dados e informações.
Os municípios que cumprirem os prazos e critérios do Programa, bem como atingirem as metas estabelecidas, investindo em ações positivas às crianças e adolescentes, serão reconhecidos pela Fundação Abrinq – como Prefeito Amigo da Criança. Atualmente, 1.564 municípios são adeptos ao Programa.
Os principais indicadores acompanhados durante os quatro anos de gestão pública, são: educação, saúde e desenvolvimento social visualizados, principalmente, pelo OCA .
Programa “Prefeito Amigo da Criança”
O programa “Prefeito Amigo da Criança” (PPAC), da Fundação Abrinq e Save the Children, desenvolve uma metodologia de monitoramento e avaliação de indicadores nos quatro anos de gestão acompanhados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) do Programa.