A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), foi sede na manhã de hoje, da 2ª apresentação do diagnóstico de ações e políticas públicas voltadas aos direitos da criança e do adolescente para a aprovação do município de Piracicaba.
Durante o encontro, os dados apresentados foram discutidos pela articuladora do PPAC (Programa Prefeito Amigo da Criança) e por representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) que aprovou os resultados obtidos no ano de 2009.
Esta segunda e conclusiva etapa, aponta possíveis estratégias e metas a serem alcançadas em 2011, considerando os eixos: OCA (Orçamento da Criança e do Adolescente), Proteção contra os Maus Tratos, Exploração e Violência e Sistema de Garantia de Direitos que visam compreender a situação de saúde, abrangendo questões que refletem as condições do município quanto à universalidade, à qualidade e possíveis desigualdades da educação municipal além de mapear as informações em relação aos maus tratos, abusos e negligência, garantindo os direitos da criança e do adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os principais indicadores acompanhados durante os quatro anos da gestão pública, são: educação, saúde e proteção social visualizados, principalmente, pelo OCA.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social e articuladora do PPAC, Maria Angélica Guercio, o diagnóstico realizado anualmente por representantes de organizações (Câmara de Vereadores, Acipi, Guarda Mirim Municipal, CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social, Fundação Mario Dedini, Secretaria Municipal de Ação Cultural, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria de Finanças e Diretoria Regional de Ensino, permite acompanhar a evolução do município no que diz respeito à melhoria de condições de vida de crianças e adolescentes. “Os resultados positivos que agora serão encaminhados à Fundação Abrinq, apontam a evolução dos trabalhos desenvolvidos com crianças e adolescentes de Piracicaba”, conclui.
Os municípios que cumprirem os prazos e critérios do Programa, bem como atingirem as metas estabelecidas, investindo em ações positivas às crianças e adolescentes, serão reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança. Em 2008, o prefeito Barjas Negri foi contemplado com o troféu destaque Nacional, correspondente ao período 2005/2008.
Programa “Prefeito Amigo da Criança”
O programa “Prefeito Amigo da Criança” (PPAC), da Fundação Abrinq, desenvolve uma metodologia de monitoramento e avaliação de indicadores nos quatro anos de gestão acompanhados pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) do Programa.