Semae publica edital para ETE Ponte do Caixão
O Semae – Piracicaba fará amanhã (12/08) a publicação do edital de concorrência para a construção e operação da Estação de Tratamento de Esgoto – Ponte do Caixão. As empresas que quiserem obter mais informações sobre a Concorrência n.º 3 podem acessar o site do Semae (www.semaepiracicaba.org.br) a partir do dia 17 de agosto, que o edital na íntegra estará disponível para consultas.
As informações também podem ser obtidas na Sede Administrativa do Semae, no Setor de Protocolo. É obrigatório que as empresas interessadas façam uma visita ao local. Os técnicos do Semae estarão à disposição nos dias 16, 17 e 18 de agosto.
A abertura da concorrência, por meio de envelopes enviados pelas empresas, se dará no dia 21 de setembro. No mesmo dia, provavelmente, será marcada a data para abertura do 2º envelope (proposta comercial). A empresa vencedora fará a construção e a operação da ETE Ponte do Caixão, num prazo de 36 meses. O investimento será de R$ 27,3 milhões, recursos da própria autarquia, que hoje tem R$ 21 milhões em caixa e mais R$ 6,3 milhões previsto para o Orçamento 2.010.
O presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo, afirma não medir esforços para cumprir o que foi pactuado com o Ministério Público no sentido de tratar quase 100% do esgoto da cidade até 2012. É realizada outra licitação, porque não foi possível consenso com o Consórcio Saneamento Piracicaba, formado pelas empresas Tejofran e M. Tabet, então responsável pela construção da ETE Ponte do Caixão.
A decisão foi tomada no mês passado, após reunião do presidente do Semae, o prefeito Barjas Negri e os departamentos jurídicos do Semae e da Prefeitura. Durante audiência na 6.ª Vara Cível, o Semae e o Consórcio romperam o contrato, homologado pelo juiz.
As divergências com as empresas começaram no ano passado. Após o início das obras, mais precisamente a partir de maio, o Consórcio questionou os quantitativos de aço e cimento especificados no projeto. Com o agravamento da crise mundial, com reflexos no Brasil, o Consórcio insistiu em realinhar o preço da obra antes do prazo previsto em contrato (abril/2009). A alegação principal foi a alta dos preços do aço e do cimento. O Semae não concordou em realinhar o preço fora do prazo e no valor pleiteado pelo Consórcio. A autarquia tentou de todas as formas legais solucionar os impasses, todavia, não obteve êxito e decidiu pela rescisão contratual.
Antes deste rompimento, o presidente do Semae se reuniu por diversas vezes com o Consórcio na tentativa de reiniciar as obras. “Infelizmente as obras foram paralisadas, mas agora já temos data para a nova licitação. O Semae cumprirá seu acordo com o MP em tratar quase 100% do esgoto até 2012 e a população terá mais saúde, pois esgoto tratado é sinônimo de saúde às famílias”, afirma.