A Prefeitura encaminhou na tarde de hoje (14) à Câmara de Vereadores projeto de lei que propõe o reajuste de 2,5% da tarifa d´água, a partir de 2.012. A intenção é recompor a capacidade de investimentos e reequilibrar as finanças do Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgoto). Como explica o presidente da autarquia, Vlamir Schiavuzzo, “os custos operacionais crescem mais do que é arrecadado. Isso tem comprometido a saúde financeira do Semae”.

Na justificativa do projeto, o Semae demonstrou que já houve aumento de seus custos nos últimos seis anos. Enquanto a tarifa foi reajustada em 36,33%, pelo índice inflacionário sem qualquer aumento real, as principais despesas subiram bem mais e já impactam no Orçamento. Como exemplos, no mesmo período, o custo da energia elétrica foi ampliado em 54,28% para os cofres da autarquia e folha de salários e encargos, mais 48,93% no seu custeio.

Além disso, surgiram nos últimos anos novas despesas não previstas no Orçamento. Por determinação dos Comitês de Bacias Federal e Estadual, o Semae, desde 2006, é obrigado a pagar R$ 1,4 milhão/ano pelo uso das águas dos rio Piracicaba e Corumbataí. Recentemente, também a Justiça condenou o Semae em 2 processos da década de 90, pelo não recolhimento do INSS de seus servidores. Foi acordado e a autarquia já vem pagando R$ 1,3 milhão/ano ao INSS.

Como destacou Vlamir, no Semae, a curto prazo, surgirão novas despesas para serem absorvidas pelo Orçamento. A primeira é a reestruturação administrativa, que terá impacto de R$ 1,8 milhão/ano. Na autarquia há funcionários em desvio de função. O problema foi parar no Ministério Público, que sugeriu a reestruturação administrativa para corrigir o erro. O projeto está sendo finalizado para ser encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores.

Para elevar o percentual de tratamento de esgoto na cidade de 33% para 70%, o Semae colocará em funcionamento no final deste ano a Estação de Tratamento de Esgoto – Ponte do Caixão. Ela garantirá o tratamento do esgoto de 150 mil pessoas. Sua operação custará R$ 3,6 milhões em novas despesas, sendo R$ 1,2 milhão somente em energia.

Além disso, a autarquia prevê a construção e operação da terceira grande ETE em dezembro de 2.012, quando a cidade atingirá o tratamento de 100% do esgoto urbano, prioridade na recuperação do rio Piracicaba e na defesa do meio ambiente. O seu custo de operação está estimado em R$ 3,8 milhões/ano.

Diante da situação de comprometimento de seu Orçamento, o Semae apresentou ao prefeito Barjas Negri balanço do que arrecada e gasta anualmente, já prevendo novas despesas neste ano e a partir de 2.012. Ressaltou também que, entre as tarifas cobradas na região para o consumo residencial de até 10 m3/mês, Piracicaba é uma das menores.Em Indaiatuba, por exemplo, o consumidor paga R$ 27,32 para 10 m3/mês; Santa Bárbara D´Oeste, R$ 24,40; Rio Claro, R$ 20,92; Limeira, R$ 20,20; Americana, R$ 19,20 e Piracicaba, R$ 17,04. Por isso, o Semae está propondo o reajuste de 2,5% da tarifa d´água para recompor sua situação financeira de desequilíbrio.

Diante dos números, o prefeito Barjas Negri comentou que, sem uma recomposição anual, a autarquia continuará perdendo sua capacidade para novos investimentos. Segundo o prefeito, o Semae não pode correr o risco de ver agravar-se o seu desequilíbrio financeiro. “A cidade vive um boom de crescimento e a autarquia precisa manter elevado o seu nível de investimentos, principalmente na captação, melhoria da distribuição e reservação d´água”.