Semae assina contrato com Agência PCJ para substituição de 37 mil metros de redes
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) começa a executar, até o final deste ano, a substituição de 37 mil metros de redes, para melhorar o abastecimento de 12 mil moradores dos bairros Vila Rezende, Algodoal, Jardim Primavera e Areão. Além de melhorar o abastecimento, a substituição dessas redes, que têm cerca de 50 anos, permitirá à autarquia diminuir o índice de perdas físicas. “Nossa meta é diminuir o índice de perdas físicas, de 30 % para 25%. Nessa região onde faremos a substituição das redes, o índice de perdas chega a 55%”, ressaltou Vlamir Schiavuzzo, presidente do Semae, durante assinatura do contrato com os Comitês e Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Caixa e Agência das Bacias PCJ, que tem como presidente o prefeito Barjas Negri.
A assinatura do contrato – que teve a participação de Ângelo Perugini, presidente do Consórcio PCJ, Carlos Henrique Almeida Custódio, superintendente regional da Caixa, Fábio Francisco Zuza, prefeito de Iracemápolis, entre outros representantes – viabiliza um investimento na região na ordem de R$ 5,9 milhões, incluindo ações de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos – Macromedição no combate às perdas hídricas; Plano de Aplicação de recursos para uma série de ações na Bacia PCJ; execução de coletor-tronco de esgoto, elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Municipal e elaboração e readequação do projeto básico de Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), coletores-tronco e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade de Iracemápolis. “São recursos repassados, através da ANA (Agência Nacional de Águas), pela cobrança do uso da água de domínio da União. Os projetos passam por triagem muito rigorosa e somente conseguem aqueles que mostram qualidade e eficiência em contratos anteriores”, explicou Luiz Roberto Moretti, secretário executivo dos Comitês das Bacias dos Rios PCJ.
A cobrança pelo uso da água está prevista nas leis federal nº 9.433/97 e na estadual nº 7663/91, porém a cobrança iniciou-se em janeiro de 2006 em rios de domínio da União e em janeiro de 2007, nos rios pertencentes ao Estado de São Paulo. Somente a substituição de redes da região da Vila Rezende obteve R$ 4,1 milhões do total do investimento, sendo a contrapartida do Semae no valor de R$ 1,6 milhão. Cabem aos Comitês e Fundação das Agências PCJ o acompanhamento de todo o trâmite dos investimentos, enquanto à Caixa fica a responsabilidade de agente técnico e financeiro dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água, sendo o Consórcio PCJ o órgão executor. “A Bacia PCJ criou a Fundação, que gerencia todo o recurso paulista. Aqui a coisa funciona bem”, destacou o prefeito Barjas Negri.