A Secretaria Municipal de Administração (Semad) da Prefeitura de Piracicaba realizou na segunda-feira, 19/08, e terça-feira, 20/08, um treinamento sobre os procedimentos da nova lei de licitações. Ao todo, 120 servidores municipais participaram do treinamento de dois dias.
O curso foi realizado no auditório da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), localizado no bairro Areão, e organizado pela Comissão Permanente do Planejamento de Contratação Anual em parceria com a divisão de compras da Semad. Ministrado por Antônio Lima, servidor público especialista em licitações, o curso contemplou todas as etapas dos processos de compras, apresentando mudanças da nova Lei de Licitações (nº 14.133) e reforçando a importância de planejar as compras públicas.
O planejamento de compras públicas é um requisito da nova lei e suas principais vantagens envolvem o aperfeiçoamento dos serviços prestados e a mitigação de falhas nos processos.
De acordo com Valéria Dias da Silva, presidente da Comissão Permanente do Planejamento de Contratação Anual e diretora do Departamento de Material e Patrimônio, a capacitação dos servidores é uma parte fundamental do processo de aprovação da primeira etapa do planejamento. “Essa lei é complexa e merece toda nossa atenção e prioridade. Nessa semana, tivemos o primeiro de vários treinamentos que estão previstos para acontecer, para que o nosso PCA seja um marco de melhoria contínua dos processos licitatórios da Prefeitura”, disse.
PCA — Em processo de implementação no município, o Plano de Contratação Anual (PCA) atende à nova Lei de Licitações porque objetiva planejar o orçamento futuro do município de maneira unificada. O documento visa racionalizar e padronizar as contratações dos órgãos e entidades, por meio de contratações compartilhadas, a fim de obter economia aos cofres públicos e agilidade nos processos licitatórios.
