Semac e Comcult realizam consulta pública sobre Plano Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac) e o Conselho Municipal de Política Cultural (Comcult), por meio da Comissão do Plano Municipal de Cultura (PMC), abrem consulta pública para elaboração do Plano Municipal de Cultura. As audiências serão temáticas e também regionais e começam na próxima segunda-feira, 05/09, no Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes. A primeira temática a ser discutida será a música. As audiências são abertas ao público em geral, mas têm como foco agentes e movimentos culturais interessados na construção das metas da cultura na cidade para os próximos dez anos.
De acordo com a secretária da Ação Cultural, Rosângela Camolese, a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Piracicaba é fruto da adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um mecanismo institucional de integração entre os níveis federal, estadual e municipal para o planejamento, articulação, execução e avaliação das políticas públicas de cultura. “Os debates possibilitarão a compreensão da estrutura do Plano, o olhar específico sobre os territórios, linguagens e segmentos artístico-culturais e a construção conjunta de propostas pelos participantes”, complementa.
“É de suma importância a participação da sociedade organizada na elaboração do Plano Municipal de Cultura, que deve manter um diálogo permanente e bem articulado entre as partes, em especial a comunidade cultural. Este plano deve expressar o desejo de transformação, na forma de políticas que direcionem o entre público e a sociedade para um novo protagonismo no espectro da cultura piracicabana. Devemos, ainda, considerar o desenvolvimento da cultura em função da cidadania, do incremento econômico e da valorização das formas de expressões culturais e artísticas locais, ou seja, o reconhecimento da diretriz cultural e suas múltiplas formas de se apresentar”, observa Kleyton Rohden, presidente do Comcult.
Segundo Renata Gava, primeira-secretária do Comcult e integrante da Comissão do PMC, com a adesão do município ao SNC, Piracicaba precisa ter o Sistema Municipal de Cultura, que deve ser formado por três componentes: uma Coordenação de Cultura (Piracicaba tem a Semac), uma instância de consulta e deliberação (Piracicaba tem o Comcult) e a adesão às Conferências de Cultura (Piracicaba as realizou); além de instrumentos de gestão, como Fundo de Apoio à Cultura (Piracicaba tem o FAC) e um Plano Municipal de Cultura, que é como um “plano diretor” da Cultura, em que serão colocadas as ações e metas da cultura para os próximos dez anos. Concretamente, a constituição do Sistema Municipal facilitará a transferência Fundo (Federal) a Fundo (Municipal) de recursos públicos federais para o município.
As audiências temáticas serão realizadas no Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes e as regionais nos Centros Culturais da cidade. Ao final, será realizada uma devolutiva pública para apresentação das ações e metas do Plano Municipal de Cultura. O passo seguinte será a sistematização das contribuições para elaboração de projeto de lei, que posteriormente será enviado para a Câmara Municipal para aprovação.
SERVIÇO – Audiências públicas temáticas para elaboração do Plano Municipal de Cultura. No Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, ruaSanto Antônio, 641 – Centro – Piracicaba. Às 19h30. Dias: 05 setembro – Música; 12 setembro – Audiovisual; 26 setembro – Livro / Literatura; 03 outubro – Cultura Popular; 10 outubro – Memória Cultural; 24 outubro – Artes Integradas; 31 outubro – Artes Visuais e 07 novembro – Artes Cênicas.
Audiência Pública Regionais. Nos Centros Culturais. Às 19h30. Dia 14 novembro – Centro Cultural Hugo Pedro Carradore – Rua Nicolau Zen, s/n – Santa Teresinha; 28 novembro – Centro Cultural Zazá – R Jacinto Roberto Penedo, 190 – Mário Dedini; 05 dezembro – Centro Cultural Nhô Serra – Rua Antônio Ferraz Arruda, N° 409 – Parque 1º de Maio; 12 dezembro – Centro Cultural Pacheco Ferraz e Armazém da Cultura Maria Dirce Camargo – Estação da Paulista – Avenida Dr. Paulo de Morais, 1580 e 1682, respectivamente. Mais informações pelo telefone 3422-3069.