Com o objetivo de aproximar os agricultores do Poder Público, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), visitou, na tarde de ontem, segunda-feira, 18/07, a propriedade dos agricultores familiares Vlamir José Domingues e Márcia Camolesi Domingues, da fazenda Pé da Serra, no bairro Floresta, na zona rural do município.
Desde 2019 eles comercializam hortaliças e legumes produzidos na propriedade diretamente aos consumidores dos Varejões Municipais de Piracicaba. Os produtores também são cooperados da Coopihort (Cooperativa Piracicabana de Horticultores), que já conta com aproximadamente 50 cooperados, sendo a maioria agricultores familiares de Piracicaba, que, juntos, fornecem alimentos para a merenda escolar do município.
Dona Márcia Domingues é quem geralmente trabalha em contato direto com os clientes. Durante cinco dias da semana ela está à frente da banca nos varejões do São Jorge, às terças, na Paulista, às quartas, às quintas no Algodoal, no Alvorada, na sexta, e de volta à Paulista aos sábados. Ela conta que o atendimento é o principal diferencial e já fez muitos amigos ao longo dos anos. “Nós temos que atender o freguês com respeito, como gostaríamos de ser atendidos”, conta.
Vlamir Domingues destacou a importância do trabalho que está sendo desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Sema. “É a primeira vez que estamos recebendo uma secretária de Agricultura em nossa casa. É uma honra para nós e agradecemos muito o trabalho que está sendo feito para ajudar os agricultores”, disse Domingues, que mora na propriedade desde criança e honra o trabalho deixado por seus familiares, que também viviam da agricultura.
A visita foi feita pela secretária de Agricultura e Abastecimento, Nancy Thame, que afirmou que a Sema tem como principal foco o fortalecimento da agricultura familiar em Piracicaba. “Nosso objetivo sempre foi ouvir esses profissionais e buscar alternativas juntos para aumentar a soberania alimentar do município, com alimentos mais saudáveis e baratos e dar todo o suporte aos produtores locais”, ressalta Nancy.
COMPRAS PÚBLICAS – Por meio do Projeto de Lei 141/2022, a Prefeitura de Piracicaba instituiu o Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar de Piracicaba, que, se aprovado na Câmara, vai exigir a aquisição de pelo menos 30% de produtos provenientes da agricultura familiar do município, como os da família Domingues, em compras públicas de alimentos. O projeto de lei encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Piracicaba e aguarda votação pelos vereadores.
De acordo com o projeto, a porcentagem mínima deve ser empregada nas compras de alimentos para abastecimento da Rede Municipal de Ensino, bem como a rede filantrópica, comunitária e confessional de ensino, que recebem recursos públicos, como também para a rede socioassistencial e do Banco de Alimentos, equipamentos de alimentação e nutrição e demais instituições públicas.
“Atualmente, a única compra feita com requisito mínimo à agricultura familiar é para a Merenda Escolar, por conta da lei federal 11.947/2009 que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige a compra de pelo menos 30% de agricultura familiar. A ausência de demais compras no município é justamente pela falta de uma lei que exija isso, e, com a aprovação desta que estamos propondo, conseguiremos ampliar para toda entidade pública que recebe verba para compra de alimentos, como o Banco de Alimentos, entidades sociais e filantrópicas, Corpo de Bombeiros, etc”, explica a secretária Nancy Thame.
Agricultor Vlamir Domingues e secretária Nancy Thame
Assessora de comunicação da Sema, Thais Passos, secretária Nancy Thame e os agricultores Vlamir e Márcia Domingues
Propriedade produz hortaliças para comercializar nos varejões desde 2009