A secretária da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), Nancy Thame, esteve em reunião nesta quarta-feira, 22/02, com a assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Peres Barbosa, para buscar informações sobre a inscrição no Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos n° 002/2022, destinado à aplicação de recursos em proteção e conservação de recursos hídricos.
Acompanhada dos engenheiros agrônomos da Sema, a secretária confirmou que Piracicaba vai pleitear esses recursos, que chegam a até R$ 200 mil, com contrapartida de 25% do município, a ser utilizado para custear uma Unidade Coordenadora de Execução (UCE) para levantamento de dados de 60 propriedades em zona de produção de água bruta, localizadas nas microbacias do ribeirão dos Marins e do ribeirão do Congonhal.
Por meio deste levantamento, afirma Nancy, será possível a utilização das informações para implementação de novos programas de proteção de nascentes e compensação ambiental, além de angariar novas propriedades para participar do programa PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), coordenado pela Sema.
Segundo os engenheiros agrônomos da secretaria, Evelise Moda e Daniel Longatto, o ribeirão dos Marins e do Congonhal são consideradas microbacias hídricas prioritárias para Piracicaba e região, devido ao seu potencial de produção de água bruta intramunicipal, com capacidade de abastecimento de até 100 mil pessoas.
Os municípios localizados na região das bacias hidrográficas de Piracicaba, Capivari e Jundiaí, atendidos pela Agência PCJ, tinham até essa sexta-feira, 24/02, para inscrição no ato convocatório. O resultado da pré-qualificação dos municípios deve sair em abril, e o resultado final em junho.
“Já fizemos nossa inscrição e estamos nos preparando para participar de outro chamamento público que será aberto pela Agência, para angariar recursos para recomposição da microbacia do Ribeirão do Congonhal. Esperamos ser contemplados para fortalecer nossas ações em prol da proteção de nascentes e microbacias produtores de água no município”, afirma a secretária da Sema, Nancy Thame.
O incentivo à conservação e preservação de recursos hídricos já é executado pela Sema desde 2018, quando o programa PSA teve início. No ano passado, de forma inédita, o programa fez a restauração ecológica de onze propriedades rurais localizadas nas microbacias do ribeirão dos Marins, com recursos provenientes de edital da Agência das Bacias PCJ, no qual a Prefeitura foi contemplada, e com o trabalho da empresa Progaia, ganhadora da licitação.
Ao todo, foram reflorestados 21 hectares em áreas de APPs (Área de Preservação Permanente), somando aproximadamente 35 mil mudas de árvores nativas e o cercamento com cinco fios de arame liso, necessário nos locais onde há criação de gado, para que as mudas não fossem danificadas.
Equipe da Sema esteve em reunião na Agência PCJ nesta semana