A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), participa, nesta quinta e sexta-feira, 02 e 03 de maio, da série de eventos Diálogos Consultivos sobre Pagamento por Serviços Ambientais, em Brasília, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
O encontro tem o propósito de dialogar com os diferentes setores sobre a regulamentação da Lei dos Pagamentos por Serviços Ambientais (lei nº 14.119/2021) e seus espaços de governança, além de trocar experiências de PSA, recepcionar contribuições e levantar subsídios de forma colaborativa.
Os engenheiros da Sema Evelise Moda e Ramon Pittizer participam do evento com o intuito de apresentar o programa PSA de Piracicaba. A perspectiva é que a experiência de Piracicaba possa contribuir no diálogo da regulamentação da Lei Federal com troca de experiências com outras instituições e setores.
Instituído pela lei 8.013/2014, mas executado a partir de 2018, o PSA consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades localizadas na região das microbacias dos Ribeirões dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho.
Segundo levantamento realizado pela Prefeitura, as microbacias abrangidas pelo PSA são consideradas microbacias hidrográficas prioritárias para Piracicaba e região, devido ao seu potencial de produção de água bruta para o município e por serem microbacias afluentes do Rio Piracicaba, com capacidade de abastecimento estimada de até 100 mil pessoas.
Desde a primeira edição, o programa já pagou cerca de R$ 580 mil aos participantes aprovados. O último pagamento foi entregue no evento Workshop Pagamento por Serviços Ambientais, realizado no último dia 16 de abril, para os 13 produtores rurais e agricultores que participaram do programa PSA de 2023, somando o total de R$111.491,20.
