As vistorias nas 12 propriedades inscritas no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), coordenado pela Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), foram concluídas nesta terça e quarta-feira, 12 e 13/09. Se aprovados, os participantes receberão o pagamento até novembro, que neste ano tem valor disponível de R$ 175 mil.
A remuneração é feita aos produtores rurais e agricultores aprovados que realizam serviços ambientais que geram benefícios para toda a sociedade, como por meio da conservação de vegetação nativa ou da restauração de áreas e florestas degradadas, proteção de nascentes para produção de água, conservação de solo, entre outros requisitos.
As vistorias são realizadas nas propriedades rurais inscritas que estão localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho, consideradas microbacias hídricas prioritárias para Piracicaba e região, devido ao seu potencial de produção de água bruta para o município, com capacidade de abastecimento de até 100 mil pessoas.
O trabalho é realizado pelos técnicos da Sema, Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente), da Agência das Bacias PCJ e da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada). Após as vistorias, o material segue para validação e aprovação do Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), para então ser elaborado o contrato e entrega dos pagamentos aos proprietários.
NOVAS PROPRIEDADES – A Sema também foi contemplada neste ano com R$ 240 mil da Agência das Bacias PCJ para custear uma Unidade Coordenadora de Execução (UCE), que fará o levantamento de dados de 50 propriedades em zona de produção de água bruta, localizadas nas microbacias do ribeirão dos Marins e do ribeirão do Congonhal, em Piracicaba.
De acordo com a secretária Nancy Thame, da Sema, por meio deste levantamento será possível a utilização das informações obtidas para angariar novas propriedades para o PSA e também para a implementação de novos programas de proteção de nascentes e compensação ambiental na zona rural, que estão em desenvolvimento pela Sema.
O levantamento de dados a ser feito pela Unidade Coordenadora de Execução contemplará diversas informações e dados ambientais das propriedades, como os principais usos do solo, principais culturas e ou criações, utilização dos recursos hídricos, outorgas para uso da água, saneamento básico, coleta e destinação de resíduos sólidos na propriedade, conservação do solo, entre outros.
OUTRAS AÇÕES – No ano passado, de forma inédita, o programa fez a restauração ecológica de 11 propriedades rurais localizadas nas microbacias do ribeirão dos Marins, com recursos provenientes de edital da Agência das Bacias PCJ, no qual a Prefeitura foi contemplada, e com o trabalho da empresa Progaia, ganhadora da licitação.
Ao todo, foram reflorestados 21 hectares em áreas de APPs (Área de Preservação Permanente), somando aproximadamente 35 mil mudas de árvores nativas e o cercamento com cinco fios de arame liso, necessário nos locais onde há criação de gado, para que as mudas não fossem danificadas.
“O PSA é um programa inovador e Piracicaba é um dos poucos municípios no Brasil que o possui, pois ele visa ajudar os produtores rurais que prestam este serviço à saúde da população e do planeta. Estamos trabalhando, em conjunto com os membros da UGP/PSA (Unidade Gestora de Projetos), na revisão dos critérios do programa e no reajuste dos valores para os próximos pagamentos”, ressalta a secretária Nancy Thame.
A renovação do PSA é anual e a inscrição fica aberta entre janeiro e abril. Para mais informações, entre em contato com a equipe técnica da Sema pelo telefone (19) 3437-4000.
