Teve início nesta semana as vistorias nas propriedades inscritas para o programa municipal PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) de 2024, oferecido pela Prefeitura de Piracicaba, por meio da Sema (Secretaria de Agricultura e Abastecimento), que tem objetivo de incentivar e apoiar produtores rurais que preservam áreas com potencial para produção de água.
Foram cinco propriedades rurais visitadas nesta terça-feira, 23/07, que estão na região das microbacias do ribeirão dos Marins. Nos próximos dias as vistorias continuam em mais nove propriedades. Além da equipe da Sema, também acompanharam os técnicos do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e Simap (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), que fazem parte da UGP/PSA (Unidade Gestora de Projetos).
Os técnicos avaliaram as condições de conservação do solo, nascentes, matas ciliares, implementação do saneamento ambiental, entre outros. Após o processo de análise e aprovação, o produtor recebe uma remuneração correspondente ao atendimento dos critérios do programa. Desde a primeira edição, o programa já pagou cerca de R$ 500 mil aos produtores e neste ano prevê o pagamento de R$ 150 mil às propriedades aprovadas, considerando o reajuste de 38% realizado neste ano, pela primeira vez, desde que o programa foi instituído, em 2014.
Em abril deste ano, durante o Workshop Pagamento por Serviços Ambientais: agricultores no protagonismo da conservação da água, a Sema entregou o pagamento de 14 propriedades rurais aprovados no programa de 2023, totalizando o valor de R$ 111.491,20 e abrangendo área total de 501,86 hectares (ha), 101,47 ha de Áreas de Preservação Permanente (APP) e matas nativas, e 314,48 ha de áreas produtivas com conservação de solo.
O PSA aceita apenas as propriedades rurais localizadas na região das microbacias do ribeirão dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho, consideradas prioritárias para o abastecimento de Piracicaba e região, devido ao grande potencial de produção de água bruta e por serem microbacias afluentes do rio Piracicaba, com capacidade de abastecimento estimada de até 100 mil pessoas.
A engenheira agrônoma da Sema Evelise Moda explica que o incentivo financeiro dado aos proprietários é justamente para ajudar o produtor a manter a propriedade e aprimorar suas práticas sustentáveis. “Desde o primeiro ano de vistoria, em 2018, temos visto o avanço das propriedades e o maior envolvimento dos proprietários em investir em novas formas de preservação”, conta.
NOVAS PROPRIEDADES – A Sema, em conjunto com a Agência das Bacias PCJ, está trabalhando para iniciar ainda este ano o projeto de prospecção de 50 propriedades em zona de produção de água bruta, localizadas nas microbacias do ribeirão dos Marins e do ribeirão do Congonhal, em Piracicaba.
O levantamento de dados será feito pela UCE (Unidade Coordenadora de Execução), e por meio deste trabalho será possível a utilização das informações para angariar novas propriedades para o PSA e também para a implementação de novos programas de proteção de nascentes e compensação ambiental na zona rural, que estão em desenvolvimento pela Sema.
